DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação: Pregão Eletrônico nº. PE-003/2024 - SEDUC. 
Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pelas 
escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. 
Objeto adjudicado e Homologado as empresas Moveplast Indústria de Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com o valor global de R$ 
(148.000,00) e R S Comercio de Importados EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, com o valor global de R$ (25.922,00). Data da Adjudicação: 
26/06/2024. Data da Homologação: 26/06/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária de Educação (Contratante), Wevergton Phillipe 
Freire Pereira, Sócio Administrador - Moveplast Indústria de Moveis LTDA (Contratada) e Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Administrador - R S Comercio 
de Importados EIRELI (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0016/2024 - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Pregão Eletrônico Nº 0016/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, higienização e descartáveis para atender as necessidades operacionais 
de diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/07/2024 a partir das 13:00hs; 
Fim de recebimento de propostas no dia 24/07/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 24/07/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura 
municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br  e Portal Nacional de Contratações Públicas  - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br 
a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 11 de julho de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.004/2024-PE, que tem como objeto a Contratação 
de empresa para a locação de um caminhão refrigerado para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 
Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/07/2024 até o dia 26/07/2024 às 09h00min. Abertura das 
Propostas: 26/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maria do Rosário Lima Cavalcante Coelho – Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento 
Social do Município de Maranguape/CE, em 09 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.08.31.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 
2022.08.31.01. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Trio Construções e 
Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção 
civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços 
ao contrato em 13%. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 01 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.08.31.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 
2022.08.31.01. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Trio Construções e 
Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção 
civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
e execução por mais 06 meses, a partir de 19 de dezembro de 2023. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 15 de 
dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Serviços Públicos, torna público o extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.08.31.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 
2022.08.31.01. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Trio Construções e 
Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção 
civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
e execução por mais 12 meses, a partir de 19 de junho de 2024. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 17 de junho 
de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05.01/2024-
ED. A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica N° 
05.01/2024-ED, cujo objeto é a contratação de serviços de obras, manutenção e reforma para atender as necessidades das escolas de ensino infantil e 
fundamental do município, de responsabilidade da secretaria municipal de educação, cultura e tecnologia da informação. Entrega das propostas: a partir de 
12/07/2024até 24/07/2024 às 08h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). 
Abertura das propostas: 24/07/2024 às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 24/07/2024às 10h. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 10 
de julho de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré  - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.07.10.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei N° 
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que 
pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com 
localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 
43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de acolhimento das 
propostas: 12 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 
de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de julho de 
2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada 
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE004/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação 
das UBS tipo I localizadas na sede do Município (Bairro Nova Betânia e Bairro Cohab), de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/
CE. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://
bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios 
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores 
informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 09/07/2024.
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