DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preços. Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo
Nº 00007.20240618/0001-00 - ARP Nº 202407090001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação -
Detentor da ARP: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA – CNPJ Nº. 05.932.253/0001-17 - Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição
de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização das avaliações externas
no âmbito Estadual e Federal, composto por simulados, 2 Livros para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora – CE.
- Valor Global: R$ 539.527,56 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Assina pela Licitante: José
Wellington de Souza Duarte. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 09 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da de Educação e Juventude,
por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 07.10.01/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futuros e eventuais
aquisições de material escolar em forma de kit escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino do Município de Pindoretama/CE, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/07/2024, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 24/07/2024, às 08h30min, horário de Brasília.
Demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.br/. E no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Nilcirlene Melo
de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24.01.01-PE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico marcada para às 10h, do dia
23 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal
de Itapipoca – Ceará, fica ADIADO para às 10h, o dia 26 de Julho de 2024, em função de problemas técnicos operacionais. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 10 de Julho
de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2024, às 09:00 Horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01 critério
de julgamento Maior Desconto, com fins de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuíno, junto aos veículos integrantes
da frota própria da Secretaria de Educação e Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se
na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 10 de julho
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Chamada Pública Nº 001.2024-SESA. A Secretária de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública para Credenciamento de empresa para prestação de serviços de consultas especializadas
para atender aos pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Que as propostas de credenciamento serão recebidas
preferencialmente pelo endereço de e-mail licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br, a partir do dia 11/07/2024. O credenciamento terá vigência de 12
(doze) meses, a iniciar após a publicação do Edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br;
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de
julho de 2024. Milena Soares Ferreira - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.10.1, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais de uso médico hospitalar destinados às Unidades
de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento
de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 24 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal
de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16,
Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 10 de julho de 2024. Franceilda
Tavares dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE001/2024-CMC. O(A) Câmara Municipal do Crato, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº PE001/2024-CMC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de formação continuada para servidores, gestores e cidadãos,
trazendo as temáticas ligadas à Gestão Pública, através de plataforma digital, em busca do fortalecimento das ações de Governança, aprimoramento da gestão
Municipal e difusão de conhecimento, junto a Câmara Municipal de Crato/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://crato.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Senador Pompeu, 468 - Centro. Crato/CE, 10 de julho de 2024.
Maria Jailça da Silva Lopes - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2023 – FG – O Município de Crateús-CE, por meio das Secretarias da Educação; Secretaria Municipal da Assistência Social; Secretaria Municipal da
Comunicação Social e Relações Públicas; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal da Infraestrutura; Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
Secretaria Municipal dos Negócios Rurais; Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão das Finanças; Secretaria Municipal da Cultura; e Secretaria
Municipal do Desporto, após tramitação do Processo Administrativo Nº 0706.01/2014, torna pública a Rescisão Unilateral dos Contratos: 02.01.2024-001 /
02.01.2024-002 / 02.01.2024.003 / 02.01.2024.004 / 02.01.2024.005 / 02.01.2024.006 / 02.01.2024.007 / 02.01.2024.008 / 02.01.2024.009 / 02.01.2024.010,
decorrente do Processo de Concorrência Pública Nº 003/2023 – FG, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, execução
e operacionalização das atividades em comunicação e ações midiaticas de informação para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Crateús – CE. Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “e” da Lei Nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inciso XII e art. 79, inciso I da Lei
nº 8.666/93. Crateús-CE, 10 de Julho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas das Secretarias retro mencionadas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 015/2024-CP. O Município de Canindé-CE
– torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 12 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços, encerrando no dia 31 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10
(horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h30min iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
construção de uma passagem molhada na localidade de fé na luta dos coelhos no Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Projeto
Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação
do Município de Canindé-CE.
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