DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 014/2024-CP. O Município de Canindé-CE
– torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 12 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços, encerrando no dia 31 de julho de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08
(horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
construção de uma passagem molhada na Localidade de São Bernardo no Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Projeto Básico
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do
Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.07.10.02. A Prefeitura Municipal de Orós/CE,
em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Orós/CE, faz publicar
o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico da do cantor Murilo Huff, a se realizar
durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Orós/CE- Ano 2024, A Realizar-se no dia 01 de setembro de 2024. Favorecida: M Show
Producoes E Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.262.043/0001-67. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fundamento legal: art. 74,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura da
Prefeitura Municipal de Orós/CE. Orós/CE, 10 de julho de 2024. Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Extrato de Contrato – Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. Objeto: contratação da
prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios públicos
do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo,
Dotação Orçamentaria: 1601.25.751.0015.1.047. Elemento de Despesas: 44.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: Sollar
Engenharia e servicos LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Thiago Alves de Lima. Assina Pelo (a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor
Global: R$ 8.335.012,79 (Oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e Doze reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura do Contrato: 09 de julho de
2024. Boa Viagem/CE, 09 de julho de 2024. Everardo Gomes Facundo – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(S) - Processo Administrativo Nº 00006.20240527/0001-64 - Pregão
Eletrônico Nº 2024.06.13.001. O(A) Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)
nº 202407040001 assinado no dia 04 de Julho de 2024 com a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA pelo valor de R$ 527.800,00 (quinhentos
e vinte e sete mil e oitocentos reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.13.001: Órgão Licitante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária:
0601.10.122.0002.2.037. Elemento de Despesa: 44.90.52.52. Objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, designados
pelo projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará e Proposta de equipamento N° 12147522000123009 do Ministério da saúde, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/Ce. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 04 de Julho
de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20240521/0001-28 – Pregão
Eletrônico Nº 2024.06.03.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)
nº 202407010001. Assinado no dia 01 de Julho de 2024 com a empresa Editora Peter ROHL LTDA pelo valor de R$ 388.236,20 (trezentos e oitenta e oito
mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação
Orçamentária: 0502.12.361.0003.2.017. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Objeto é a aquisição de material didático referente a Educação Física escolar
para atender as Necessidades dos Professores e alunos do ensino fundamental II, Junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência
do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 01 de Julho de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20240405/0001-08 - Pregão
Eletrônico Nº 2024.04.23.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)
nº 202406280001. Assinado no dia 28 de Junho de 2024 com a empresa RAF Comercio e Servicos LTDA pelo valor de R$ 898.993,15 (oitocentos e noventa
e oito mil novecentos e noventa e três reais e quinze centavos) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação.
Dotação Orçamentária: 0502.12.365.0003.2.031 e 0502.12.361.0003.2.017. Elemento de Despesa: 33.90.32.04. Objeto é a aquisição de Fardamento escolar
para os alunos da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de
2024. Boa Viagem/CE, 28 de Junho de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. Secretário de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 2º Aditivo ao Contrato 01-2023.07.05.25-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para construção de uma areninha, com campo de 38,00m x 26,00m, com vestuário na localidade de posto agrícola, Zona Rural do Município de
Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal:
art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro)
meses, com vigência a partir da data 28 de junho de 2024 Até 28 de outubro de 2024. Assina pela Contratante: José Claiton Pinho de Sousa, Secretário de
Esporte e Juventude. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante legal. Pentecoste (Ce), 28 de
Junho de 2024. José Claiton Pinho de Sousa - Secretário de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº
05/2024 – CPSMCAM. O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o Credenciamento de profissionais,
interessados na prestação de serviço médico em neurologia e exames de eletroencefalograma de forma complementar, para compor a equipe médica
especializada da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, com
recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Rua Paissandu, S/N, Centro, Camocim/CE). O
Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ou na sede do setor de
licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou
pelo email: cpsmcam.licitacao@yahoo.com.br. Camocim, 10/07/2024. Juan Klisman Lima Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
2024.05.16.02 – A Secretaria de Saúde, vem tornar público sobre ERRATA referente ao Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica
N° 2024.05.03.01, cujo OBJETO: Execução na reforma do Posto de Saúde Manuelito M de Farias no Município de General Sampaio, conforme projeto –
MAPP 2037. CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR, CNPJ: N° 48.895.470/0001-97. ONDE SE LÊ: “2024.05.16.02”.
LEIA-SE: “2024.05.03.01”.
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Edital de Convocação de Reunião de Sócios de: SAPP LOGISTICA LTDA - CNPJ: 25.100.581/0001-64. SÁVIO PEREIRA DE SOUSA, na qualidade
de sócio majoritário e administrador da SAPP LOGISTICA LTDA, convoca, nos termos dos Arts. 1072, 1152 e 1085 do Código Civil de 2002, todos os
sócios para reunião de sócios no dia 19 de julho de 2024, às 10:00hs da manhã, na modalidade presencial, na sede da empresa, na Rua Padre Moacir Melo,
nº 621-A, bairro: Centro, Ubajara – Ceará, CEP. 62.350-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração de Administrador e Consolidação ao
Contrato Social. Ubajara – Ceará, 11 de julho de 2024.
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