DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Políticas para a Saúde - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 
2024.06.18.06-PE/SESAU. O Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 
2024.06.18.06-PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, conforme 
Portaria GM MS nº 3874 e Proposta nº 11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde de Campos 
Sales/CE, com base no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Campos Sales - CE, 10 de julho de 2024. Luiz Ernesto Macedo Mendes – Agente de Contratação 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.07.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de caramanchão eucalipto tratado, com cobertura de tela de sombreamento, fabricada em polietileno de alta densidade, montado nas 
Escolas Municipais, pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 24 de julho de 
2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 10 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá torna público 
o extrato do 3º Termo Aditivo do contrato resultante da Tomada de Preço nº 21.001/2021 – TP: nº 21.001/2021-01IPMQ – CONTRATADA: Pública 
Assessoria & Consultoria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Renato Araújo Brasileiro Junior. OBJETO: contratação de serviços especializados 
em assessoria e consultoria técnica previdenciária, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Quixadá-CE. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 02 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025.  Signatária: Juliana Rocha 
Carneiro Nicolau. Data da assinatura: 29 de maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato 
resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP: nº 08.001/2023-01-SME – Valor global: R$ 1.019.435,15 – Contratado: Tecta Construções e Serviços 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: contratação de 
empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao complexo educacional localizado à rua Dr. Moreira Magalhães, 
nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. 
Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, 
do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.001/2024-PERP. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos 
e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, 
Bairro Campo Velho, Quixadá-CE, 10 de julho de 2024. - José Ivan de Paiva Junior – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.25.02. ADESÃO (CARONA) 
Nº 04.002/2024-AD. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar para Transporte Escolar Diário de 
Estudantes, Programa Caminho da Escola, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação, representada por Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77, 
representada por Sidnei Vargas da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 581.878,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. VIGÊNCIA: de 320 dias.  
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
10.003/2024-CE. OBJETO: Contratação de Empresa para execução das Obras de Reforma da Antiga Cadeia Pública, situada no Município de 
Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura. O Agente de Contratação torna público para conhecimento 
dos interessados que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 19 de julho 2024, às 11:00 horas, FOI ADIADA para o dia 26 de julho de 2024, 
às 11:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 26/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais clausulas 
editalícias. José Estelita de Aquino Filho – Agente de Contratação do Município de Maranguape-CE, em 09 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P297939/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24011 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 064/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/
emergência I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no 
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Julho de 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P297974/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 062/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção 
básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no 
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Julho de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-110724/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de areia grossa e bloco de concreto para piso intertravado em diversas 
ruas do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 12 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 24 de 
Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do 
Contrato Nº 2024.07.05.001-SEINFRA resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001-SEINFRA; Objeto: Construção de uma capela e um bloco 
administrativo no cemitério da localidade de Juazeiro; Valor do Contrato: R$ 323.560,97; Dotação Orçamentária: 01.11.11.15.452.1504.1.017; Contratado 
e signatário: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda, Alex Sandro Lima; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 120 dias; Data da 
Assinatura: 10/07/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Errata da Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de Construção 
do Novo Cemitério de Saboeiro – CE – 371 (284 – 168), S/N - Bairro Iracema Nocrato – Zona Urbana do Município de Saboeiro – CE. Referente ao extrato 
resumido do Contrato nº 01.07.001-01/2024. Onde se lê: 0901-154510013.2.060. Leia-se: 0901-154510013.1.066, considerando que a errata não afetar as 
cláusulas do contrato. Saboeiro - CE, 10 de julho de 2024. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.