DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art.
1º.
NOMEAR,
o(a)
Sr(a).
CLARISSA
AVELINO
SALDANHA, portador(a) do CPF nº XXX.919.363 -XX, ocupante
do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:3E7D1443

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 310/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). EDNA MAIARA DE SOUZA
PINHEIRO para exercer o cargo que indica e dá
providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA
PINHEIRO, portador(a) do CPF nº XXX .663.063 -XX, ocupante do
cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:2017B13C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 360/2024 - SEAD

EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). ANTONIO
EMERSON ANDRADE ARAUJO no cargo que
indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ANTONIO EMERSON
ANDRADE ARAUJO, portador(a) do CPF: XXX.166.773-XX, do
cargo de ASSESSOR TECNICO I, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:7D910C8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 368/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). ELLYSLAURE GUERRA DE
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ELLYSLAURE GUERRA DE
OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.163.583-XX, para exercer o
cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo EXE 7,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, criado através Lei n° 886, de 18 de Março de
2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:E7CEC0B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 328/2024 - SECULT

DESIGNAR
o(a)
Sr(ª).
LEUDENIA
MARIA
OLIVEIRA DOS REIS na função que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). LEUDENIA MARIA OLIVEIRA
DOS REIS, portador(a) do CPF: XXX.702.763-XX, para exercer a
função
de
GESTOR
RESPONSAVEL
PELO
FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA, lotado(a) na SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:5A7676F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA N° 313/2024 - SEDUMA

NOMEAR o(a) Sr(ª). JEFFERSON FRANCISCO
LIMA MOREIRA no cargo que indica e dá outras
providências.