DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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através da Lei nº 886, de 18 de março de 2024, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:396F1A56

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 327/2024 - SMS

EXONERAR a pedido do (a) servidor (a) MARIA
NAIANA DE SOUZA no cargo que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
MARIA NAIANA DE SOUZA, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, requereu a sua exoneração do Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). MARIA NAIANA DE
SOUZA, portador(a) do CPF nº XXX.103.663-XX, do cargo
EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:F771BBD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 335/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). EDNA MAIARA DE SOUZA
PINHEIRO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA
PINHEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.663.063-XX, para exercer
o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei
nº 886, de 18 (dezoito) de março de 2024, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:75F3A2F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 346/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). ELLYSLAURE GUERRA DE
OLIVEIRA para exercer o cargo que indica e dá
providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ELLYSLAURE GUERRA DE
OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº XXX.163.583-XX, ocupante do
cargo efetivo de FISCAL SANITÁRIO, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:06C19780

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 361/2024 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). ANTONIO KAIO DE
SOUSA RABELO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO KAIO DE SOUSA
RABELO, portador(a) do CPF: XXX.735.323-XX, do cargo de
GERENTE
DE
UNIDADE
DA
SAÚDE
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:1009C6A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05.03/2024-INEX

O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede a Rua Padre Nelson de França Tavares, 10, Centro,
Araripe-CE, CEP: 63.170-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº
30.172.026/0001-88, através da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, neste ato representado Sr. Aurélio Ribeiro
da Silva Lira, investido como Secretário de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei