DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.392.0306.2.085.0000 – REALIZAÇÃO DA BANARTES – FEIRA
DE ARTES DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10 DE
JULHO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E2416370

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE AFASTAMENTO

PORTARIA Nº 10.07.001/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR
EFETIVO QUE SE ESPECIFICA.

O Prefeito em exercício do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do
Município e da Lei nº 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como
pela Lei Complementar municipal n.º 002/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de afastamento dos servidores
municipais que pretendem concorrer a cargo eletivo referente ao
pleito que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de
vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições
de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o afastamento remunerado ao servidor Marciano
dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 674.759.493-20, efetivo no
cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir de
05 de julho de 2024.
Art. 2º. A licença concedida garantirá a percepção do vencimento
base, acrescido das verbas de natureza pessoal e permanente.
Art. 3º. Competirá à servidora citada no art. 1º apresentar
formalmente:
I – Ata da convenção até 06 de agosto de 2024.
II – Registro de candidatura até 16 de agosto de 2024.
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida
documentação poderá ensejar na revogação da licença concedida.
Art. 4 º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função
no primeiro dia útil subsequente do pleito eleitoral de 2024.
Art. 5 º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 05 de junho de
2024, revogando a portaria nº 03.07.012/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 10 (dez) dias do
mês de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:46619365

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.14.2. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de
combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços
de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede
de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 7FACILITE GESTAO
DE BENEFICIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 52.658.755/0001-81
classificada
no
LOTE
ÚNICO
–
EQUIPAMENTOS
E
HARDWARES e SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL
PARA CONTROLE, MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA,
no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de conformidade com
a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –

JONAS DAMASCENO VARELA –
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e
Esportes.

Data da Adjudicação e Homologação: 03 de julho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7B58769C

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.14.2. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de
combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços
de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede
de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 7FACILITE GESTAO
DE BENEFICIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 52.658.755/0001-81
classificada
no
LOTE
ÚNICO
–
EQUIPAMENTOS
E
HARDWARES e SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL
PARA CONTROLE, MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA,
no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), de conformidade com
a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.

Data da Adjudicação e Homologação: 03 de julho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E57C490F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2