DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.06.26.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES
E
QUADROS
DE
COMANDO
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
ABASTECIMENTO
DE
ÁGUA
PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE
ADUTORA
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS
LTDA – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. VALOR GLOBAL: R$
137.920,25 (CENTO E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E
VINTE
REAIS
E
VINTE
E
CINCO
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
26/06/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: VALFRIDES SILVA SAMPAIO – CPF Nº
746.188.043-72. PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO
DOS SANTOS – CPF: 456.499.603-72. ARATUBA/CE, 26 DE
JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A0F45CD7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2022.03.11.1
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1.Prorrogação de
Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 30 de
Junho de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA:Até 30
de Junho de 2025, com efeitos a partir de 01 de Julho de
2024.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº
8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
Regina Alice Ferreira Furtado.CONTRATADO:José Antonio Dias
do Nascimento.DATA:20 de Junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B39F4888
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3
Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivoao Contrato referente ao
processo de Dispensa de Licitação N.º 2021.03.12.3.Partes:o
Município
de
Assaré
e
o LOCADOR José
Oliveira
Caldas.Objeto:Trata-se
de
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado
na Avenida Joaquim Távora, Distrito do Amaro - Assaré/CE, para fins
de funcionamento do Correios.Do Fundamento Legal:O presente
instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº
8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até12 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e José Oliveira
Caldas.Data do Termo Aditivo: 08 de julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:67379D2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 2022.05.24.1
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2022.05.24.1. OBJETO: Reajuste de valor do
Contrato Administrativo, firmado em 13 de junho de 2022, cujo
objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados na
organização e infraestrutura das festividades realizadas durante o ano
de 2022 no Município de Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 13 de junho de
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º
da
Lei
Federal
nº
8.666/1.993.VALOR
INICIAL
CONTRATADO:R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil cem
reais).VALOR REAJUSTADO:R$244.233,22 (duzentos e quarenta
e quatro mil duzentos e trinta e três reais e vinte e dois
centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer e Finanças - José Flávio Onofre
Paiva.CONTRATADO(A):JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA-
José Devanilton Soares.DATA: 02 de julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:566D8E79
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo
ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 07.007.2024-IN, com o objeto a
seguir: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “JUNIOR VIANNA”
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO
EVENTO BANARTES 2024 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
A SER REALIZADO DIA 13.07.2024, EM FRENTE AO
MERCADO
PÚBLICO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, representado
exclusivamente pela empresa J G VIANA JUNIOR, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº18.900.848/0001-32,
com sede à Av. Maria Nilde Queiroz Farias, 846, Caixa D’água,
Iracema-CE, Cepº62.980-000. Valor: R$150,000,00 (Cento e
Cinquenta Mil Reais) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei
14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela
Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Secretária de Cultura
e Turismo.
Banabuiú/CE, 10 de julho de 2024
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE
Secretário de Cultura e Turismo.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6C86F336
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.007/2024-IN
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.02.
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N°
07.007/2024-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
“JUNIOR VIANNA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE
SHOW MUSICAL, NO EVENTO BANARTES 2024 DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO DIA
13.07.2024, EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO, GESTORA ORDENADORA: GERLANIA MARIA
LEMOS NOBRE. CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº18.900.848/0001-
32. VALOR DO CONTRATO R$ 150.000,00 (CENTO E
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