DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de 
combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede 
de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 7FACILITE GESTAO 
DE BENEFICIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 52.658.755/0001-81 
classificada 
no 
LOTE 
ÚNICO 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
HARDWARES e SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 
PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL 
PARA CONTROLE, MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, 
no valor global de R$ 235.637,28 (duzentos e trinta e cinco mil 
seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 –  
  
FRANCISCO WELLTON VIEIRA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 03 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A034DF5E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.06.14.2. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de 
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e 
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de 
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via 
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle 
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia 
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de 
combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede 
de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa 7FACILITE GESTAO DE 
BENEFICIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 52.658.755/0001-81 
classificada 
no 
LOTE 
ÚNICO 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
HARDWARES e SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 
PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL 
PARA CONTROLE, MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, 
no valor global de R$ 2.275.430,67 (dois milhões duzentos e setenta e 
cinco mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos)), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário – Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 03 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1DFFF680 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO. CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.04.26.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento do Recurso. Concorrência Eletrônica n° 
2024.04.26.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados, o indeferimento do recurso interposto 
pela 
empresa 
P. 
MELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS – ME, ficando mantido o julgamento 
inicial da Fase de Proposta de Preços da Concorrência Eletrônica n° 
2024.04.26.1. Informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento 
Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria.  
  
Barbalha - CE, 11 de julho de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:19B65530 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 2024.07.10.01, oriunda do Processo Licitatório na 
modalidade Dispensa de Licitação nº 2024.06.14.02 - SRP, do tipo 
menor valor global. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de julho de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR E 
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: 
Registro de preços para eventual aquisição de material de construção, 
elétrico, hidráulico e similares para atender as demandas da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Anexo I do aviso de dispensa de licitação, que passa a 
fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a 
proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA 
DO REGISTRO DE PREÇOS: SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES LTDA, 
pelo valor global de R$ 54.456,71 (Cinquenta e quatro mil 
quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). 
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo da Silva 
Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: João Leal Sá 
Barreto. 
  
Barbalha/CE, 10 de julho de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0B2B8D3F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 
03.05.01/2024 - SEGOV 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
03.05.01/2024 - SEGOV 
OsIlmo(a)s. Sr(a)s. Marlya Julia de Oliveira Mota,João Paulo da Silva 
Olegário, Paulo Márcio Sampaio Filgueira, Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira, Maria Goretti Pereira de Amorim Lima, Ézera 
Cruz Silva Alencar Pinheiro, Jonas Damasceno Varela, Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar, Daniel Bruno Ferreira Rolim, Lúcia 
Santana de Matos, Tiago Silva de Moraes, Jorge Madsson Macedo de 
Melo, Antônio Everardo Garcia Siqueira e Arodo de Castro Macedo, 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Gestão, Secretaria Municipal de Educação,Secretaria Municipal de 
Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo, Procuradoria Geral do Município, Secretaria 
Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos, 
Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos, Autarquia Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha, Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicosno uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em 
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos