DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
do processo administrativo Credenciamento Nº 03.05.01/2024 - 
SEGOV, HOMOLOGAMOS e AUTORIZAMOS a contratação das 
empresasCOUTINHO & MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
52.521.536/0001-56 e STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.627.036/0001-65, 
para a contratação de empresas especializadas em prestação de 
serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, 
consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-
condicionado de várias Secretarias do Município de Barbalha/CE, 
através das suas unidades gestoras, pelo valor global de R$ 
694.198,88 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e noventa e oito 
reais e oitenta e oito centavos), com vigência contratual de01 (um) 
ano, com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
  
Barbalha/CE, 11 de julho de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:32AC38E7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.06.14.2. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de 
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e 
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de 
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via 
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle 
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia 
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de 
combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede 
de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa 7FACILITE GESTAO DE 
BENEFICIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 52.658.755/0001-81 
classificada 
no 
LOTE 
ÚNICO 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
HARDWARES e SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 
PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL 
PARA CONTROLE, MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, 
no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 03 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0D9B730F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.06.14.2. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de 
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e 
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de 
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via 
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle 
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia 
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de 
combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede 
de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 7FACILITE 
GESTAO 
DE 
BENEFICIOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
52.658.755/0001-81 
classificada 
no 
LOTE 
ÚNICO 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
HARDWARES 
e 
SERVIÇOS 
DE 
DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE 
SUPORTE 
OPERACIONAL 
PARA 
CONTROLE, 
MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, no valor global de 
R$ 1.959.891,92 (um milhão novecentos e cinqüenta e nove mil 
oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 –  
  
ARODO DE CASTRO MACÊDO – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 03 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5D68CF6A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 
20.03.01/2024 - SEPLAG 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
20.03.01/2024 - SEPLAG 
OsIlmo(a)s. Sr(a)s. Marlya Julia de Oliveira Mota, João Paulo da 
Silva Olegário, Paulo Márcio Sampaio Filgueira, Josueh do 
Nascimento Ferreira Nogueira, Maria Goretti Pereira de Amorim 
Lima e Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, Ordenador(a) de 
Despesasda Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 
Secretaria Municipal de Educação,Secretaria Municipal de Saúde, 
Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo e Procuradoria Geral do Município de Barbalha, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo Credenciamento Nº 20.03.01/2024 - SEPLAG, 
HOMOLOGAMOS e AUTORIZAMOS a contratação da empresa 
ANNA CAROLYNE ALVES DE LIMA, inscrita no CNPJ nº. 
22.159.506/0001-80, para a contratação de serviço de natureza 
continuada, por intermédio de empresa especializada na prestação do 
serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, 
alteração, 
cancelamento 
de 
passagens 
aéreas 
nacionais 
e 
internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais serviços 
correlatos, para o atendimento das diversas Secretarias do Município 
de Barbalha/CE, através das suas unidades gestoras, pelo valor global 
de R$ 530.053,00 (quinhentos e trinta mil e cinquenta e três reais), 
com vigência contratual de12 (doze) meses, com fundamento no 
artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Barbalha/CE, 11 de julho de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:54CEBF66 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.06.14.2. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de 
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e 
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de 
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via 
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle 
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia 
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de 
combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede