DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.05.056 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) MESES, 
com vigência a partir de sua assinatura em 16 de fevereiro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:549D32A4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.05.056 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) MESES, 
com vigência a partir de sua assinatura em 16 de maio de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:49869FB3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação 
  
Concorrência Pública nº 2023.12.28.099-CP-SPDU  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)F. Márcio de Araújo Medeiros -EPP, 
CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 2)MITZ Construções e Serviços Ltda - 
EPP, CNPJ nº 21.919.236/0001-04; 3)J E Martins da Silva 
Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02; 4)Terra Santa 
Construções Ltda, CNPJ nº 12.433.502/0001-95; 5) Cedibra Comércio 
e Construções Ltda, CNPJ nº 17.247.743/0001-63; 6)WU Construções 
e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 7) Prime Construções 
e Locações Ltda, CNPJ nº 19.967.758/0001-21; 8) A & V Projetos e 
Construções Ltda, CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 9) Caldas & Furlani 
Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.380.232/0001-48; 10) Medeiros 
Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 11) 
AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43; 12) CV Tomé 
Serviços - ME, CNPJ nº 23.834.673/0001-42; 13) Lexon Serviços & 
Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 14) J1 Construção e 
Locação Ltda, CNPJ nº 18.252.682/0001-95; 15) CNO Comércio e 
Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 30.085.357/0001-80, por atenderem aos 
itens do Edital. Inabilitadas: 1) Construser Construção e Serviços de 
Terraplanagem Ltda – ME, CNPJ nº 08.701.149/0001-00, por 
descumprir os itens 4.6.2 e 4.6.2.1 do Edital; 2)R E Sousa 
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74, por 
descumprir o item 4.5.4.3 do Edital; 3) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 
45.022.575/0001-43, por, descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 
4)Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por descumprir 
o item 4.5.2 do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, 
CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprindo os itens 4.4.2 e 
4.5.4.3 do Edital; e 6)Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 
03.077.025/0001-81, por descumprir o item 4.5.9 c/c o item 4.8 do 
Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da 
fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a 
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, 
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 01 de março de 
2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 11 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1B540FBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.09.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito do Município de Croatá-CE Contratante: GABINETE DO 
PREFEITO – Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS 
CNPJ nº 04.770.238/0005-80– Valor Global: R$ 81.800,00 (Oitenta 
e um mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
09/07/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Pedro 
Emmy 
Alves 
da 
Costa 
Moreira 
(CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:023B2095 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 

                            

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