DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.09.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Croatá-CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS CNPJ nº 
04.770.238/0005-80– Valor Global: R$ 98.000,00 (Noventa e Oito 
mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/07/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo (CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante do 
Bomfim (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:81BE9225 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADIAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO – Motivo: Equivoco de inserção de arquivo na 
Plataforma – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC – Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de ampliação de unidade básica de saúde (UBS) do Distrito Lagoa 
da Cruz do Município de Croatá/CE – Data de Reabertura: 
29/07/2024 – Horário: 08H30M – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1942B331 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.09.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Croatá-CE Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: PIGALLE VEICULOS 
PECAS E SERVICOS LTDA-CNPJ nº 11.884.444/0006-68 – Valor 
Global: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 09/07/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Francisco Eufrasio de Sousa de Melo 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:EEE2E11A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01110724/2024 REVOGA A PORTARIA N° 
01240524/2024, QUE CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOSE 
WELLIGTON MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº. 01110724/2024  
 
REVOGA A PORTARIA N° 01240524/2024, QUE 
CONCEDE 
DIÁRIA 
AO 
SERVIDOR 
JOSE 
WELLIGTON MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
CONSIDERANDO que a Administração pública pode anular seus 
próprios atos, quando eivados de vícios ou revogá-los, por motivo de 
conveniência ou oportunidade. 
RESOLVE: 
Art. 1º. REVOGAR a portaria n° 01240524/2024, de 29 de maio de 
2024, com edição nº 3490 circulada no Diário Oficial dos Municípios 
do Estado do Ceará, no dia 27 de junho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 24 de maio de 2024, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:55DD3537 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 
2024.06.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
reforma de passagem molhada localizada no Sítio Canabrava, 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa 
SALCOS 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
10.706.061/0001-22, com proposta no valor global de R$ 157.983,56 
(cento e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e 
cinquenta e seis centavos), de conformidade com a ata da sessão 
acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de 
Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:37C2353B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2023.06.06-02 – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.29.1. O Setor 
de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que 
no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s) n.º 2023.06.06-02, 
publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – 
APRECE, n.º 3487, de 24 de junho de 2024, página 66, onde se lê: 
“06 de junho de 2024”, leia-se: “06 de junho de 2025”, e onde se lê: 
“§ 
1º”, 
leia-se: 
“inciso 
II”. 
Mais 
informações: 
licitação@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 11 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F857D73F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1055/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024