DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: LUZIANE SARAIVA 
RODRIGUES, portador(a) do RG sob o nº 2007028002561, 
expedida em: 01/01/2007, CPF sob o nº 04567338332, residente e 
domiciliado(a) na Travessa Maria Martins Bezerra, 85, 
Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88-
997009204. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE 
FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, com 
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 
2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, 
que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Noite das Estrelas, 
contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: LUZIANE SARAIVA RODRIGUES 
CPF: 04567338332 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AB7C7274 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL: 
MARNIELE 
BEZERRA NUNES DA COSTA, portador(a) do RG sob o nº 
20088749740, expedida em: 18/07/2023, CPF sob o nº 609.619.733-
74, residente e domiciliado(a) na Rua José Raimundo Gomes N° 
137, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE 
FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, com 
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 
2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, 
que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Dança e 
Movimento, contemplado conforme processo administrativo nº ON 
001. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: MARNIELE BEZERRA NUNES DA COSTA 
CPF: 609.619.733-74 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cutura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6AFC7237 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: PABLO RENAM 
MELO MESQUITA, portador(a) do RG sob o nº200626097130, 
CPF sob o nº 252.436.353-62, residente e domiciliado(a) na Rua 
CAPITÃO FERREIRA N° 137, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 
62.380-000, TEL: (85) 99275-7143 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE 
FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, com 
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 
2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, 
que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: NOITE 
CULTURAL, contemplado conforme processo administrativo nº ON 
001. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: : PABLO RENAM MELO MESQUITA 
CPF: 252.436.353-62 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cutura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:05F14058 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: MARIA THALIA 
SOARES BRITO , portador(a) do RG sob o nº20190255719, CPF 
sob o nº166.225.667-12, residente e domiciliado(a) na Rua