DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
TENENTE LUIZ MARQUES N° SN, Guaraciaba do Norte/CE, 
CEP: 62.380-000, TEL: (88) 99835-6775  
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE 
FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, com 
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 
2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, 
que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: NOITE 
CULTURAL, contemplado conforme processo administrativo nº ON 
001. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: MARAI THALIA SOARES BRITO 
CPF: 166.225.667-12 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cutura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F9929224 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: ELISIANE CAMELO 
DE CARVALHO, portador(a) do RG sob o nº 06647537935, CPF 
sob o nº 82447675372, residente e domiciliado(a) na Rua 
Tancredo de Sousa Carvalho, 171, Guaraciaba do Norte/CE, 
CEP: 62.380-000 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, 
de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 
Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a 
Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional 
Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Teatro João 
Barreto, contemplado conforme processo administrativo nº ON 002. 
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: ELISIANE CAMELO DE CARVALHO 
CPF: 82447675372 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:34CF0249 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: FRANCISCO DE 
ASSIS DO NASCIMENTO, portador(a) do RG sob o nº 
90003055804, 
CPF 
sob 
o 
nº 
70333297334, 
residente 
e 
domiciliado(a) na Rua SDO 86, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 
62.380-000 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, 
de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 
Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a 
Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional 
Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Companhia 
Independente 
de 
Atores, 
contemplado 
conforme 
processo 
administrativo nº ON 002. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: FRANCISCO DE ASIS DO NASCIMENTO 
CPF: 70333297334 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EB00E7D7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: JOSÉ ROBERTO 
CARVALHO LIMA, portador(a) do RG sob o nº 20087139990, 
expedida em: 14/01/2014, CPF sob o nº 03779328301, residente e 
domiciliado(a) na Rua Laurentina de Oliveira Memória, 436, 
Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000