DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, 
de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 
Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a 
Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional 
Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Associação 
Comunitária e Cultural Santa Luzia, contemplado conforme processo 
administrativo nº ON 002. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
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SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: JOSÉ ROBERTO CARVALHO LIMA 
CPF: 03779328301 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C3A4FD0E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: RAIMUNDO MATOS 
DA SILVA, portador(a) do RG sob o nº 139195087, expedida em: 
27/09/1987, CPF sob o nº 02813944742, residente e domiciliado(a) 
na Rua Padre Felipe Santiago, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 
62.380-000 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, 
de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 
Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a 
Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional 
Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Associação Cultural 
Arte na Praça, contemplado conforme processo administrativo nº ON 
002. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: RAIMUNDO MATOS DA SILVA 
CPF: 02813944742 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4C4596E9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: ANTONIO RENATO 
BARBOSA SOARES, portador(a) do RG sob o nº 299116895, 
expedida em: 07/08/1995, CPF sob o nº 76460650359, residente e 
domiciliado(a) na Rua Belo Hrizonte, 189,, Guaraciaba do Norte/CE, 
CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Banda de Música 
Colégio Dom Pedro I, contemplado conforme processo administrativo 
nº ON 001. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: ANTONIO RENATO BARBOSA SOARES 
CPF: 76460650359 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:68064A58 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: ANA CLÉCIA VIEIRA 
MARQUES, portador(a) do RG sob o nº 324021708, expedida em: 
22/03/2016, CPF sob o nº 00631968326, residente e domiciliado(a) na 
Rua Amorin Zinet, 331, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000