DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Artesanato da 
Adriana, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: MARIA ADRIANA ALVES QUEIROZ 
CPF: 05090726310 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D472D175 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: DAMIANA GONÇALVES 
DE OLIVEIRA, portador(a) do RG sob o nº 250874993, CPF sob o nº 
71019316349, residente e domiciliado(a) na Sítio Alegre, Guaraciaba 
do Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: , contemplado 
conforme processo administrativo nº ON 001 VALOR: R$ 800,00 
(oitocentos reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: DAMIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 71019316349 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:459F8867 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: ELIANE LIMA CAMELO, 
portador(a) do RG sob o nº 2003028062456, CPF sob o nº 
0217267300, residente e domiciliado(a) na Sítio Passagem das Pedras, 
Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Ateliê Lima 
Corujas, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: ELIANE LIMA CAMELO 
CPF: 0217267300 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A1FBE4A1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: ANTONIO FRANCISCO 
PAIVA RIBEIRO, portador(a) do RG sob o nº 1323920, expedida em: 
29/05/1989, CPF sob o nº 63402857191, residente e domiciliado(a) na 
Sítio Espinhos 01, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura.