DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: A arte do crochê, 
contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: 
R$ 800,00 (oitocentos reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: VALMIRETE ALBANO DOS SANTOS 
CPF: 82537569334 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D3F46C67 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: ANA PAULA FREITAS 
DE ARAGÃO, portador(a) do RG sob o nº 2007009090701, CPF sob 
o nº 00978568354, residente e domiciliado(a) na Rua Prefeito 
Valdomiro Ferreira Gomes, 903, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 
62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ANA PAULA 
ARTESANATOS contemplado conforme processo administrativo nº 
ON 001. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: ANA PAULA FREITAS DE ARAGÃO 
CPF: 00978568354 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E69F9237 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: JOÃO BATISTA DE 
ARAGÃO, portador(a) do RG sob o nº 2007009090698, expedida em: 
15/05/2007, CPF sob o nº 39007642391, residente e domiciliado(a) na 
Rua Prefeito Valdomiro Ferreira Gomes, 903, Guaraciaba do 
Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ARAGÃO 
ARTESANATOS, contemplado conforme processo administrativo nº 
ON ---. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: JOÃO BATISTA DE ARAGÃO 
CPF: 39007642391 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5ED896B9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL: 
RAIMUNDA 
CARVALHO LIMA DA SILVA, portador(a) do RG sob o nº 
20086099838, CPF sob o nº 37133705320, residente e domiciliado(a) 
na Rua Laurentina de Oliveira Memória, 438, Guaraciaba do 
Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura.