DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Reisado Boi Liso 
Coração, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. 
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: GERARDO ALVES PEREIRA 
CPF: 00590990705 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8E18F303 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: 
AGENTE 
CULTURAL: KAUÃ GOMES, 
portador(a) do RG sob o nº 20211196775, expedida em: 
16/09/2021, CPF sob o nº 10729300307, residente e domiciliado(a) 
na Rua Padre Bernardino memória, 201,, Guaraciaba do 
Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, 
de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 
Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a 
Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional 
Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Grupo de 
Capoeira Berimbau Chamou, contemplado conforme processo 
administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: KAUÃ GOMES 
CPF: 10729300307 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4D820A5A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: PEDRO DOUGLAS 
NEVES ARAÚJO, portador(a) do RG sob o nº 20072047768, 
expedida em: 01/10/2008, CPF sob o nº 05014493378, residente e 
domiciliado(a) na Rua Clínio Memória, 615, Guaraciaba do 
Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, 
de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 
Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a 
Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional 
Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Grupo de Dança 
Revolution, contemplado conforme processo administrativo nº ON 
001. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: PEDRO DOUGLAS NEVES ARAÚJO 
CPF: 05014493378 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DDD51F18 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: RIENY MORENO 
FERNANDES 
SOARES, 
portador(a) 
do 
RG 
sob 
o 
nº 
20072315940, expedida em: ____, CPF sob o nº 01023333350, 
residente e domiciliado(a) na Rua Senador catunda, 51, 
Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88-
996599977. 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, 
de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 
Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a