DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Guaraciaba, muitas 
hisórias 
e 
muita 
cultura, 
contemplado 
conforme 
processo 
administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO 
CPF: 61441490310 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E7A5C8DE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: FRANCISCO JOSÉ 
RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) do RG sob o nº 276666994, 
CPF sob o nº 76431827368, residente e domiciliado(a) na Rua 
Monsenhor Eurico, 496, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, 
telefone: 88-999556281. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Guaraciaba do 
Norte, paraíso nas alturas, contemplado conforme processo 
administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA 
CPF: 76431827368 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A0D0E60C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: VANESSA NOBRE DE 
CARVALHO, portador(a) do RG sob o nº 2004028091969, expedida 
em: 27/05/2016, CPF sob o nº 03768763366, residente e 
domiciliado(a) na Rua José Raimundo do Nascimento, 15, Guaraciaba 
do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88-993367800. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Artista do Crochê 
de Guaraciaba, contemplado conforme processo administrativo nº ON 
001. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: VANESSA NOBRE DE CARVALHO 
CPF: 03768763366 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8F3212CE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: VICTOR GABRIEL 
RODRIGUES 
BERLINCK, 
portador(a) 
do 
RG 
sob 
o 
nº 
20230628936, expedida em: 21/03/2023, CPF sob o nº 05715401127, 
residente e domiciliado(a) na Rua Monsenhor Eurico, 496, Guaraciaba 
do Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura.