DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Jogue o bullying no 
lixo, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. 
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA 
CPF: 00954899326 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3DDF0CE8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: GUSTAVO HENRIQUE 
DE OLIVEIRA MESQUITA, portador(a) do RG sob o nº 
20070080776, expedida em: 29/09/2016, CPF sob o nº 04853140379, 
residente e domiciliado(a) na Rua Prefeito Valdemiro Ferreira Gomes, 
111, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88-
997941129. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: A Metamorfose, 
contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: 
R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: 
GUSTAVO 
HENRIQUE 
DE 
OLIVEIRA 
MESQUITA 
CPF: 04853140379 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:28EE97CB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor 
Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: ANTONIO RIBEIRO 
GOMES FRANCO, portador(a) do RG sob o nº 200097097463, 
expedida em: 25/04/2014, CPF sob o nº 0018367319, residente e 
domiciliado(a) na Sítio Passagem das Pedras, Guaraciaba do 
Norte/CE, CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; 
Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de 
Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho 
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura. 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Frank Viana, 
contemplado conforme processo administrativo nº ON 001 VALOR: 
R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OUTORGADO: ANTONIO RIBEIRO GOMES FRANCO 
CPF: 0018367319 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação e Cultura   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:60F9C7FD 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
 
OUTORGANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua 
Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE. 
  
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: DANIEL FERNANDES 
DA SILVA, portador(a) do RG sob o nº 2004028066379, expedida 
em: 15/03/2017, CPF sob o nº 02067069365, residente e 
domiciliado(a) no Sítio Bananeiras, Guaraciaba do Norte/CE, 
CEP: 62.380-000 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
A 
CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, 
de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 
Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a 
Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional 
Aldir Blanc de Fomento à Cultura.