DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Meio Ambiente – código CGS-2, com lotação na Secretaria do Meio 
Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9E5C8849 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2195/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA 
DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 
2002029157240 ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor 
de Vigilância Sanitária, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo da Vigilância Sanitária – código 
CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AA6698F7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2196/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SABRINA REGY HOLANDA DA 
COSTA, inscrita no CPF Nº: 003.878.543-98 e RG Nº: 523289078 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
da Vigilância Epidemiológica – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2A8E9BDB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 539, de 05 de 
janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o nº 2024.06.06.01-
PMI/SMS, cujo objeto é Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de 
Endemias, EPI’s e Materiais Diversos para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, resolve por Adjudicar e 
Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos em favor das empresas: 
  
01. RPS Comércio De Produtos Cosméticos Ltda, com sede à Rua: 
Pref. Delio Basílio Leal nº 500, Sala 203, Centro, Paracambi - RJ, 
CEP: 26600-000, inscrita no CNPJ nº 52.280.387/0001-80, através de 
seu representante legal, o senhor Rodrigo Alves Pereira, Sócio 
Administrador. Vencedora do Lote: 01. 
  
02. EP Barbosa Comércio De Máquinas e Ferramentas Ltda, com 
sede situada na Rua Coronel Alexandrino, nº 906, Bairro Montese, 
Fortaleza-Ce, CEP: 60420-700, inscrita no CNPJ nº 26.393.102/0001-
08, através de seu representante legal, o senhor João Pedro Medeiros 
Barbosa, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 02, 04 e 05. 
  
03. Conceito Multservice Ltda, com sede à Rua: Padre Moacir, nº 
108, Centro, Quiterianópolis-Ce, CEP 63650-000, inscrita no CNPJ nº 
16.442.794/0001-83, através de seu representante legal, o senhor 
Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa, Titular da Empresa. 
Vencedora dos Lotes: 03 e 06. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5253B406 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. RPS Comércio De Produtos Cosméticos Ltda, com sede à Rua: 
Pref. Delio Basílio Leal nº 500, Sala 203, Centro, Paracambi - RJ 
CEP: 26600-000, inscrita no CNPJ nº 52.280.387/0001-80, através de 
seu representante legal, o senhor Rodrigo Alves Pereira, Sócio 
Administrador. Vencedora do Lote: 01. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.06.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018,