DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.05.01-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, 
EPI’s e Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Iguatu-Ce. Valor Global: 48.500,00 (quarenta 
e oito mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 05 de Julho de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.304.0009.2.042 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância Sanitária) e 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de 
maio de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7110AEF2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. EP Barbosa Comércio de Máquinas e Ferramentas - Ltda, 
com sede à Rua Coronel Alexandrino, nº 906, Bairro Montese, 
Fortaleza-Ce CEP: 60420-700, inscrita no CNPJ nº 26.393.102/0001-
08, através de seu representante legal, o senhor João Pedro Medeiros 
Barbosa, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 02,04 e 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.06.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.05.02-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, 
EPI’s e Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 32.680,00 (trinta 
e dois mil seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 05 de 
Julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.304.0009.2.042 
(Manutenção 
das 
Atividades de Vigilância Sanitária) e 0601-10.305.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:139C0037 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Conceito Multservice - Ltda, com sede à Rua Padre Moacir, nº 
108, Centro, Quiterianópolis-Ce CEP: 63650-000, inscrita no CNPJ nº 
16.442.794/0001-83, através de seu representante legal, o senhor 
Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa, Titular Administrador. 
Vencedora dos Lotes: 03 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.06.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.07.05.03-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, 
EPI’s e Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 29.849, 72 
(vinte e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois 
centavos). Data de Assinatura: 05 de Julho de 2024. Vigência: de 12 
(doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.301.0005.2.031 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.304.0009.2.042 (Manutenção das Atividades de Vigilância 
Sanitária) e 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00 (Material 
Permanente). 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves 
– 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:43C1EDC5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. RPS Comércio De Produtos Cosméticos Ltda, com sede à Rua: 
Pref. Delio Basílio Leal nº 500, Sala 203, Centro, Paracambi - RJ 
CEP: 26600-000, inscrita no CNPJ nº 52.280.387/0001-80, através de 
seu representante legal, o senhor Rodrigo Alves Pereira, Sócio 
Administrador. Vencedora do Lote: 01. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.06.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.05.04-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a 
Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI’s e 
Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Iguatu-Ce. Valor Global: 24.250,00 (vinte 
quatro mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 05 de 
julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.304.0009.2.042 
(Manutenção 
das 
Atividades de Vigilância Sanitária) e 0601-10.305.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde); e Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5F3CE018 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: