DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
02. EP Barbosa Comércio de Máquinas e Ferramentas - Ltda, 
com sede à Rua Coronel Alexandrino, nº 906, Bairro Montese, 
Fortaleza-Ce CEP: 60420-700, inscrita no CNPJ nº 26.393.102/0001-
08, através de seu representante legal, o senhor João Pedro Medeiros 
Barbosa, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 02,04 e 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.06.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.05.05-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a 
Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI’s e 
Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Iguatu-Ce. Valor Global: 15.968,90 (quinze 
mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Data de 
Assinatura: 05 de julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.301.0005.2.031 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.304.0009.2.042 (Manutenção das Atividades de Vigilância 
Sanitária) e 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
– (Secretária Municipal de Saúde). 
  
Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A0668276 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato de Preços firmado com a empresa, como a 
seguir discrimina: 
  
03. Conceito Multservice - Ltda, com sede à Rua Padre Moacir, nº 
108, Centro, Quiterianópolis-Ce CEP: 63650-000, inscrita no CNPJ nº 
16.442.794/0001-83, através de seu representante legal, o senhor 
Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa, Titular Administrador. 
Vencedora dos Lotes: 03 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.06.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.07.05.06-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a 
Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI’s e 
Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 15.003,76 
(quinze mil e três reais e setenta e seis centavos). Data de 
Assinatura: 05 de julho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.301.0005.2.031 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.304.0009.2.042 (Manutenção das Atividades de Vigilância 
Sanitária) e 0601-10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
– (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CE37A03F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o 
Pregoeiro, nomeado através da Portaria n° 539, de 05 de janeiro de 
2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a 
análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste 
Município, parte integrante e complementar do presente processo 
administrativo de licitação, autuado sob o Pregão Eletrônico nº 
2024.06.03.01-PMI/SMS, cujo objeto contratação de serviços 
especializados de consultoria, acompanhamento e assessória técnica 
em gestão na saúde básica e especializada, sob responsabilidade da 
Secretaria de Saúde – SMS, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, 
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
01. Primax Assessoria e Consultoria Ltda, com sede à Rua: 
Francisco Assis do Nascimento nº 04 Letra B, Bairro Tataíra, 
Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará - CE, CEP 63.645-000, inscrita no 
CNPJ nº 28.130.545/0001-31, através da sua representante legal, a 
senhora  
  
ANTÔNIA LÍDIA BARBOSA SILVA. 
Vencedora da Licitação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:68D41B7B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
Primax Assessoria e Consultoria Ltda, com sede à Rua: Francisco 
Assis do Nascimento nº 04 Letra B, Bairro Tataíra, Deputado Irapuan 
Pinheiro, Ceará - CE, CEP 63.645-000, inscrita no CNPJ nº 
28.130.545/0001-31, através da sua representante legal, a senhora 
Antônia Lídia Barbosa Silva, Sócia Administrativa. Vencedora da 
Licitação. 
Processo nº: 2024.06.03.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei 
Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de 
agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no 
decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de 
Contrato nº: 2024.07.03.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de 
serviços especializados de consultoria, acompanhamento e assessoria 
técnica em gestão na saúde básica e especializada, nas condições 
estabelecidas no termo de referência. Valor Global: R$ 144.000,00 
(cento e quarenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 03 de julho 
de 2024. Vigência: a partir de sua assinatura, até 03/07/2025. 
Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde) Elemento de Despesas 
3.3.90.39.00 e 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada) Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde).  
  
Em 03 de Julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B9DA7693 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.178, DE 09 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE 
HISTÓRICA DA ESPÉCIE OITI (MOQUILEA 
TOMENTOSA), LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DE 
TREM 
DO 
IGUATU/CE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.