DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME PT Nº 1037409-69,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. O presente processo foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa:
CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA inscrita
no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91, pelo melhor valor global de
R$ 286.036,58 (duzentos e oitenta e seis mil, trinta e seis reais e
cinquenta e oito centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 03 de julho de 2024.

JANDER RODRIGUES DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:E62468FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 019/24-DL

Processo nº 00005.20240604/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
LOCAÇÃO
DE
SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FROTA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL DE
ITAIÇABA/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de julho de 2024.
ORDENADORES DE DESPESAS: Ana Maria de Lima, Elizete de
Castro Damasceno, Jander Rodrigues da Silva e Genival de Freitas
Sousa. Proponente: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS
DE INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF Nº 02.288.268/0001-04.
Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:8033AC49

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024060302 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2024060302 CMJ Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte
e quatro, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de
todos os atos procedimentais envolvidos, JOSE ERIVALDO DE
BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal
de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2024070202
CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo
foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a
transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos
oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a
necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a
aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as
normas
de
contratação
pública.
RESULTADO
DA
HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 52.409.425/0001-52 - 52.409.425
BIBIANA DUARTE BARBOSA Item Descrição Marca Qtd. Und. V.
Ref. V. Unit. V. Total 1 Fumê ADERE 28.0 MT 154,00 150,00
4.200,00 2 Fachada lateral (ACM) ALUMBRASIL 1.0 SRV 9.900,00
9.850,00 9.850,00 3 Fita de iluminação (Fachada lateral) ADERE 40.0
MT 75,00 72,00 2.880,00 4 Flanelógrafo em acrílico ADERE 1.0
SRV 3.260,00 3.245,00 3.245,00 5 Adesivos com manta magnética
ADERE 1.0 SRV 280,00 270,00 270,00 6 Adesivo para balcão
(recepção) ADERE 1.0 SRV 80,00 75,00 75,00 7 Adesivos para
lixeiras (Brasão Legislativo) ADERE 1.0 SRV 180,00 170,00 170,00
8 Proteção e cobertura de lixeira seletiva ALUMBRASIL 1.0 SRV
1.600,00 1.550,00 1.550,00 9 Adesivo de sinalização piso e parede
(Extintor) ADERE 1.0 SRV 890,00 870,00 870,00 10 Placa
informativa para extintor ADERE 1.0 SRV 800,00 785,00 785,00 11
Adesivo para porta de elevador ADERE 1.0 SRV 550,00 540,00
540,00 12 Adesivo perfurado para porta (protocolo) ADERE 1.0 SRV
500,00 485,00 485,00 13 Lona de projeção ADERE 1.0 SRV 2.500,00
2.480,00 2.480,00 Total............................R$ 27.400,00 Homologado
para 52.409.425 BIBIANA DUARTE BARBOSA inscrita no
CNPJ/MF Nº 52.409.425/0001-52, pelo melhor valor de R$ 27.400,00
(vinte e sete mil, quatrocentos reais), em 10/07/2024. assinado
eletronicamente

JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C8FFC9AB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 172/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 172/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024

Nomear o senhor Weslley Souza da Silva, para
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio
Operacional do Matadouro e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Weslley Souza da Silva, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Operacional
do Matadouro - DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C7D57006

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 148/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 148/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nomear o senhor Francisco Jucerlilson Teixeira de
Souza, para exercer o cargo em comissão de Núcleo
de Apoio Operacional do Matadouro e dá outras
providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Jucerlilson Teixeira de Souza,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio
Operacional do Matadouro - DAS-3, vinculado a Secretaria