Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501 www.diariomunicipal.com.br/aprece 73 Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E69621A2 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 149/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 149/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Nomear o senhor Josineide Fernandes Vieira, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Josineide Fernandes Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro - DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B3940586 SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 135/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 135/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomear o senhor Alexandre Pinheiro Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Alexandre Pinheiro Morais, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – CC-1.3, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E91236AB SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 141/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 141/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Exonerar a senhora Maria Eusivania Araújo Correia, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Compras Institucionais e dá outras providências. O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Eusivania Araújo Correia, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora de Compras Institucionais – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:3FAFBF89 SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 142/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 142/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 Nomear a senhora Maria Eusivania Araújo Correia, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Gabinete e dá outras providências.Fechar