DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E69621A2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 149/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 149/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Josineide Fernandes Vieira, para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio 
Operacional do Matadouro e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Josineide Fernandes Vieira, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Operacional do Matadouro - DAS-3, vinculado a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
   
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B3940586 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 135/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 135/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Alexandre Pinheiro Morais, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Alexandre Pinheiro Morais, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – CC-1.3, 
vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E91236AB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 141/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 141/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Eusivania Araújo Correia, 
ocupante do cargo em comissão de Assessoria de 
Compras Institucionais e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Eusivania Araújo Correia, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora de 
Compras Institucionais – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal 
de Governo e Gestão de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3FAFBF89 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 142/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 142/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear a senhora Maria Eusivania Araújo Correia, 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria de 
Gabinete e dá outras providências.  

                            

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