DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Elisandra de Fátima Peixoto Silva, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio
ao Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de
Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:72FC1CFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 151/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 151/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nomear o senhor João Paulo Silva das Chagas, para
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio
Administrativo e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor João Paulo Silva das Chagas, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio
Administrativo - DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de
Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D13019BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 152/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 152/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nomear a senhora Silvana Nogueira Diógenes, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio
ao Educando e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Silvana Nogueira Diógenes, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao
Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação
de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2024, 158º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:3C8EA15F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 153/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 153/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nomear o senhor Francisco José de Oliveira
Saldanha, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Apoio ao Educando e dá outras
providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Francisco José de Oliveira Saldanha,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de
Apoio ao Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de
Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024,
158º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5113A0CC