DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
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PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024,
158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E7F43CC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 173/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 173/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear a senhora Maciana Bezerra Estevam, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio
ao Educando e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maciana Bezerra Estevam, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao
Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação
de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:40BDFBA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2024
PORTARIA Nº 134/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA DEUZENIR
PEIXOTO DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento em
Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE
ESCOLAR – DAS-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2024, 158º
ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:577E6715
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 136/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 136/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nomear a senhora Francisca Deuzenir Peixoto da
Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora
de Unidade Escolar e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Deuzenir Peixoto da Silva,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de
Unidade Escolar – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de
Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de
emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7A122663
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 137/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 137/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nomear a senhora Maria Edivaneide Bezerra, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora
Pedagógica de Unidade Escolar e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
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