DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Nomear o senhor Rosildo Augusto dos Santos, para
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio
Administrativo e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Rosildo Augusto dos Santos, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio
Administrativo - DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de
Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º
ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FEC4C743
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 176/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 176/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Francisco Eldevan de Araújo do
Nascimento, para exercer o cargo em comissão de
Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Eldevan de Araújo do
Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa – DAS-3, vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:52591D2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 155/2024
PORTARIA Nº 155/2024
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor
JOSÉ ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES E
VIATURAS, na forma que indica e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 97, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO o falecimento do servidor JOSÉ ROGÉRIO
ALVES PEIXOTO, conforme cópia da certidão de óbito;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de FALECIMENTO, o senhor
JOSÉ ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS, junto às unidades
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024;
158ª ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:B2535154
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Francisco Gildevânio Lemos
Pimenta, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Transporte e Viaturas e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Gildevânio Lemos Pimenta,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Transportes e Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano
de emancipação política.
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