DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

CONSIDERANDO, a necessidade de convocação de suplente para a
substituição da conselheira LAIS DE SA RORIZ NEVES NOVAIS,
no período de 11 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, que se
encontra em gozo de Licença para Atividade Política;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a) VILMAR VICENTE DE ALMEIDA,
portador (a) do RG n° 990xxxxx747, inscrito no CPF n° 892.xxx.xxx-
53, para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do período
11 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para exercer suas
funções junto a (o) Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:612CD18C

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.07.11.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.07.11.1. O Agente de Contratação do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA.
Objeto:
Contratação de serviços para execução das obras de Pavimentação em
Pedra Tosca, nas localidades rurais do Município de Jardim/CE, (Sitio
Correntinho, rua Projetada no Distrito de Taquari, rua Projetada no
Sítio Montanhas e rua São Joaquim no Distrito de Corrente. Início de
acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024 às 17h00min,
Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024
às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 30 de julho de
2024
às
08h30min,
através
do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo
telefone:
(88)
34817445,
ou
pelo
e-mail
licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 11 de julho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:21C45157

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para o a atividade - Vias terrestres
urbanas e rurais – Manutenção e Restauração - Código 26.08 ,
localizado na Rua São Joaquim, Distrito de Corrente, zona rural de
Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:7880C53C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para o a atividade - Vias terrestres
urbanas e rurais – Manutenção e Restauração - Código 26.08 ,
localizado no Sítio Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:7E19F4B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS
SOLIDOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade 03.27 - Coleta,
Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos,
recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de
papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos
da construção civil de pequenos geradores e poda, localizado no Sitio
Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:A623784F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
202440625-01/2024.

AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
202440625-01/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Retroescavadeira
para atender as demandas da Secretaria de Obras no valor estimado de
R$ 504.867,50 (quinhentos e quatro mil oitocentos e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal
Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com
data de abertura agendada para 23 de Julho de 2024 às 11:00. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço licitação@jati.ce.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 11 de Julho de 2024.

PATRÍCIA ROCHA DA SILVA.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:D85DF38F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20240709/2024