DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240709/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando contratação de Empresa 
Terceirizada Para prestação de Serviços de Radiologia no valor 
estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). A sessão será realizada 
através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico 
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 23 de 
Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Licita 
Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP).  
  
Jati - CE, 11 de Julho de 2024.  
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:88609262 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME 
  
Prefeitura 
Municipal 
de 
Madalena/CE 
– 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME. A Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos 
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de 
Empresa Especializada para Conclusão da Quadra Coberta com 
Vestiário na Escola Vicente Patrício, Distrito de Macaoca, Madalena-
CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de 
sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 
30 de Julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 
13h00min.  
  
Madalena – CE, Sheila  
  
RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:C29888DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
  
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2022.06.07.01 SEFAZ. Partes: o Município de 
Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa ASP 
Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. OBJETO: 
Contratação dos Serviços de Licença de Uso de Sistemas 
Informatizados em atendimento a Lei de acesso a Informação, 
Ouvidoria, E-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao 
Cidadão), Licitação, Contabilidade, Patrimônio, Folha de Pagamento 
e Almoxarifado, junto a Secretaria da Fazenda de Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.  
  
Mauriti/CE, 07 de junho de 2024.  
  
Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, assina pela 
CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7777D1FE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.05/SEFAZ 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.05/SEFAZ. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a 
empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e 
pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, 
descupinização e controle populacional de pombos e morcegos em 
todas as áreas internas e externas adjacentes nos endereços 
localizados na Secretaria da Fazenda do Município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 7.288,40). Vencimento do Contrato: 
31/12/2024. 
  
Mauriti/CE, 05 de julho de 2024. 
  
Signatários: José Henrique Carneiro e Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:245172F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.11.01/SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.11.01/SME Partes: O 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a 
empresa VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS. OBJETO: 
Aquisição de kits esportivos destinados a atender as necessidades dos 
alunos do Ensino Fundamental de Mauriti/Ce. Valor (R$ 40.669,21), 
Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 11 de julho de 2024.Signatários: 
Gilberto Juca da Silva e Ricardo Tadeu da Silva.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6F862533 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.07.11.01/SME. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2023.07.11.01/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, 
através da Secretaria de Educação e a Empresa ROMILSON DA 
SILVA NOGUEIRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados na área de engenharia civil, para executar os serviços 
de assessoramento, acompanhamento e vistoria das obras em 
andamento, edificadas e paralisadas com a utilização de recursos 
oriundos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, como também de obras dos demais prédios da rede pública 
municipal de ensino e apresentação de relatórios técnicos de pontos 
divergentes e sugestão de oportunidade de melhoria, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Prazo:12 (doze) 
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do 
referido Contrato.  
  
Mauriti/CE, 11 de julho de 2024.  

                            

Fechar