DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:16C2D784

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.06/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.06/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e
pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização,
descupinização e controle populacional de pombos e morcegos em
todas as áreas internas e externas adjacentes nos endereços
localizados na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE.
Valor: (R$ 16.351,17). Vencimento do Contrato: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.

Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Jesus Albino Vieira
Crispa Junior.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:82FF04D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2022.06.07.04-SMAS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a
empresa ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda.
OBJETO: Contratação dos Serviços de Licença de Uso de Sistemas
Informatizados em atendimento a Lei de acesso a Informação,
Ouvidoria, E-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao
Cidadão), Licitação, Contabilidade, Patrimônio, Folha de Pagamento
e Almoxarifado, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho
de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta
do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 07 de
junho de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda
Moreira, assina pela CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito
Neto.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:81163087

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.07/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.07/SPST. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção
Social e do Trabalho e a empresa JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo
desinsetização,
desratização,
descupinização
e
controle
populacional de pombos e morcegos em todas as áreas internas e
externas adjacentes nos endereços localizados na Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE.
Valor: (R$ 13.102,59). Vencimento do Contrato: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.

Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Jesus Albino Vieira Crispa
Junior.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C2B78270

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0404.02/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0404.02/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL
ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, FERRAMENTAS E FERRANGENS,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações
pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº
385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 12 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CF40EB7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.1

A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.07.11.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS
DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 14.674.364/0001-09, para a
realização
de
show
artístico/musical
denominado
FÁBIO
CARNEIRINHO, a se realizar durante as festividades alusivas aos
178 anos de Emancipação Política da Cidade de Milagres/CE, pelo
valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), com
fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:65FC9391

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.2