DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA 
SECRETRAIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS. 
  
CONTRATADA: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME, 
CNPJ Nº 22.577.181/0001-56. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 
20230466 – SAS; 20230467-FMS por mais 12 (doze) meses, a contar 
do dia 12 de julho de 2024, extinguindo-se em 12 de julho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão (Secretária 
Municipal da SAS) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Vitor 
Lima 
da 
Cunha 
(Proprietário) 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Assistência Social - SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:73A007A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM 
SEDE À RUA JOSÉ ESTACIO, Nº 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2024- 
SESA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES (TODOS NOVOS 
DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), 
BATERIAS, LUBRIFICANTES, FILTROS AUTOMOTIVOS E 
AFINS, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CEARA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
DO PREÇO DO LOTE I: R$ 364.000,00. DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 41.500,00. DO PREÇO DO LOTE III: R$ 178.800,00. DO 
PREÇO DO LOTE IV: R$ 4.998,68. DO PREÇO DO LOTE V: 
R$ 
49.999,00. 
DO 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
639.297,68 
(SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 301 0171 2.009 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 
10 301 0171 2.010– GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013– GESTÃO EM 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0701 10 304 0186 2.016-
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.25 – 
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS; FONTE 
DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA / 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR, MORADA NOVA-CE, 
10 DE JULHO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:93EEFEBF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. 
MODALIDADE: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N.º CP-001/2023- SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS 
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
APÓS 
PARECER 
TÉCNICO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
A 
ORDEM 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
DAS 
EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 
1º 
LUGAR 
- 
MAREA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.923.326/0001-
44- VALOR GLOBAL: RS 2.997.719,08 (DOIS MILHÕES 
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E 
DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS); 2º LUGAR - G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.572.609/0001-
99- 
VALOR 
GLOBAL: 
RS 
3.063.221,33; 
3º 
LUGAR 
- 
CONSTRUTORA SMART LTDA - CNPJ Nº 23.078.596/0001-48- 
VALOR GLOBAL: RS 3.073.586,43; 4º LUGAR - ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-
81- VALOR GLOBAL: RS 3.073.975,18; 5º LUGAR - RM 
CLEMENTE CÂNDIDO – ME (JG CONSTRUTORA) - CNPJ Nº 
35.214.818/0001-91- VALOR GLOBAL: RS 3.074.722,67; 6º 
LUGAR - B. S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 
04.490.770/0001-10- VALOR GLOBAL: RS 3.076.049,62; 7º 
LUGAR - T & R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 
27.006.668/0001-00- VALOR GLOBAL: RS 3.150.181,75; 8º 
LUGAR - CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
50.484.244/0001-65- 
VALOR 
GLOBAL: 
RS 
3.220.293,82; 9º LUGAR - LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA – EPP - CNPJ Nº 42.001.378/0001-50- VALOR GLOBAL: 
RS 3.254.083,27; 10º LUGAR – CONSTRUTORA ÊXITO LTDA 
EPP - CNPJ Nº 03.147.269/0001-93- VALOR GLOBAL: RS 
3.257.242,32; 11º LUGAR - EPS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 
Nº 36.494.183/0001-96- VALOR GLOBAL: RS 3.265.305,38; 12º 
LUGAR - M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA (LÍDER 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS) - CNPJ Nº 04.957.984/0001-54- 
VALOR GLOBAL: RS 3.295.852,99; 13º LUGAR - APLA, 
COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 
CNPJ Nº 24.614.233/0001-42- VALOR GLOBAL: RS 3.379.836,48; 
14º 
LUGAR 
- 
BMAG 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
49.574.575/0001-07- VALOR GLOBAL: RS 3.380.212,25; 15º 
LUGAR - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - 
CNPJ Nº 25.234.497/0001-33 - VALOR GLOBAL: RS 3.380.570,08; 
16º LUGAR - KLÉBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI (KLF 
SERVIÇOS) - CNPJ Nº 35.848.539/0001-80- VALOR GLOBAL: RS 
3.381.357,82; 17º LUGAR - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - 
CNPJ Nº 34.631.462/0001-29- VALOR GLOBAL: RS 3.381.690,02; 
18º LUGAR - NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 
Nº 32.641.253/0001-30- VALOR GLOBAL: RS 3.419.909,20; 19º 
LUGAR - DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS