DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 10 
julho de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:789D4404 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA SECULT Nº 04, DE 11 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DA COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 
004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA 
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 
. 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º A COMISSÃO EXECUTIVA DO EDITAL DE SELEÇÃO 
PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA 
FIRMAR 
TERMO 
DE 
EXECUÇÃO 
CULTURAL 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) –NOVA 
RUSSAS/CE, será composta pelos seguintes membros: 
  
COMISSÃO 
EXECUTIVA 
DO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA 
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – NOVA 
RUSSAS/CE 
  
PRESIDENTE: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS – CPF: 
018.058.303-41 
MEMBRO: SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA – CPF: 
004.117.373-25 
MEMBRO: LUCAS MENDES TEODORICO – CPF: 050.326.573-
01 
  
Art. 2º Compete à Comissão Executiva: 
  
I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do Processo 
de Seleção nº 004/2024; 
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a 
transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, 
em 11 de julho de 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7D01051A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO SE-PE002/21.2 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO SEXTO ADITIVO 
SE-PE002/2021.02  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº SE-
PE002/2021.02, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2021, cujo objeto é a 
Prestação de Serviços de transporte escolar de alunos da rede pública 
de ensino no âmbito do município de Nova Russas-CE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: SOUSA & CAMELO TURISMO LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 108.982,30 (cento e oito mil novecentos e 
oitenta e dois reais e trinta centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de julho de 2024 a 02 de setembro de 
2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Jean Carvalho Camelo; 
  
Nova Russas/CE, 02 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:465ED5FA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO SE-PE002/21.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO SÉTIMO ADITIVO 
SE-PE002/2021.01 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº SE-
PE002/2021.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2021, cujo objeto é a 
Prestação de Serviços de transporte escolar de alunos da rede pública 
de ensino no âmbito do município de Nova Russas-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.503.651,79 (dois milhões quinhentos e três 
mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de julho de 2024 a 02 de setembro de 
2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Thayan Barboza Silva. 
  
Nova Russas/CE, ---02 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:929EEF52 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO SS-CH004/21.7 
 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO – SS-CH004/2021 
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do sétimo 
Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público 
Nº SS-CH004/2021, a saber: 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL, 
JÁ 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE 
ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA 
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E 
SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – 
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, ATENÇÃO