DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
PRIMÁRIA, 
CAPS 
E 
POLICLÍNICA, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao Contrato de Gestão 
fundamenta-se no artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei de Licitações; 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente aditivo tem por 
escopo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de gestão em 
tela, o qual terá uma repercussão positiva sobre o valor estimativo 
mensal, que passará de R$1.943.263,63 (um milhão, novecentos e 
quarenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e 
três centavos), para o valor mensal de R$ 2.426.941,92 (dois 
milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e 
um reais e noventa e dois centavos), implicando em um reequilíbrio 
de R$ 483.678,30 (quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e 
setenta e oito reais e trinta centavos). 
PERCENTUAL: 24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove 
centésimos por cento). 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado 
em 01 de Abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: HELOISA 
REJANE VERAS DE SOUSA; 
CONTRATADA: INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO DA 
SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E 
TECNOLÓGICO; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano; 
  
Nova Russas/CE, 01 de Abril de 2024. 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA 
Secretaria de Saude 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:91006963 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO SS-PE006/23.3 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
– SS-
PE006/23.03 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE006/23. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR 
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) ERRANTES, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.86. 
FONTE DE RECURSOS: 1500100200. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
GLOBALVET LTDA 
R$ 36.075,00 (TRINTA E SEIS MIL E 
SETENTA E CINCO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ AUGUSTO 
RODRIGUES JUNIOR. 
ASSINA(M) PELA 
CONTRATANTE: HELOISA REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 10 de JULHO de 2024. 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA 
Secretaria de saúde 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:DEAF5B27 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sra. FRANCISCA MYCHELE VERAS 
DE ARAUJO, portadora do CPF nº 371.913.063-00 e RG nº 
2006028130871 SSPDS/CE do cargo comissionado de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVO, símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria 
Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 
2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:6A622141 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.10.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.07.10.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.10.01, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
PALEFEST 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA CLAUDIO 
NEY E JULIANA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 de agosto de 2024. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 09 de agosto 
de 2024, com duração mínima de 02h:00min, podendo ser prorrogado 
na forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 54.421.738/0001-51 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA MARTINS DE 
ARAUJO MAIA