DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

RECARGAS DE TONNERS E TINTA PARA BULK IN JET ,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE-CE, com o valor total do item 1 de R$ 14.400,00
(Quatorze mil e quatrocentos reais) e do item 2 de 5.760,00 (Cinco
mil setecentos e sessenta reais).

Penaforte/CE, 11 de Julho de 2024.

FABIOLA PEREIRA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:6BB3B445

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos
interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024,
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESE
DENTÁRIA,
TIPOS:
PROTESES
TOTAL
MAXILIAR, PROTESE TOTAL MANDIBULAR; PROTESE
PARCIAL MAXILIAR REMOVÍVEL E PROTESE PARCIAL
MANDIBULAR REMÓVÍVEL, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL. (MOLDAGEM, TRABALHO DA CONFECÇÃO
DO MODELO DE GESSO, INDIVIDUALIZAÇÃO DO PLANO
DE CERA, PROVA DA GRADE, MONTAGEM DOS DENTES,
ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMOPOLIMERIZAVEL NA
COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO), INCLUINDO
CONSERTO, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
16/07/2024
até
25/07/2024
às
23:59h
no
site
www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 26/07/2024 às
08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 26/07/2024 às 09:00h.
O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à
Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br -
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 11 de Julho de 2024.

FABIOLA PEREIRA GOMES
Ordenadora de Despesas.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:39CDECCE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.06.19.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.06.19. Objeto: para ADESÃO A ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
POTENGI, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA ATA A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA,
ORIUNDO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2024.04.25.01, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 08.03
12.361.0231 . 2035, elemento de despesa 44.90.52.00. Fundamento
Legal: Art. 86,87 e 88, da Lei nº 14.133/21. Justificativa:
Considerando que a implementação da escola de ensino integral exige
uma estrutura adequada e completa para garantir o conforto e a
eficiência no processo de ensino-aprendizagem, a aquisição de
mobiliário escolar se mostra essencial para atender às necessidades da
rede pública municipal de ensino de Potengi, proporcionando
flexibilidade, economia e agilidade na aquisição dos itens necessários.
Declaração de Dispensa em 08/07/2024, por Daiane Carlos de
Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Autorização
de
Contratação
e
Ratificação
em
08/07/2024.
CONTRATADA: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 32.279.643/0001-02. valor total de R$263.950,00
(duzentos e sessenta e três mil e novecentos e cinqüenta
reais).Vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura.

CICERO RICARDO FERREIRA LIMA.
Secretário da Educação.

Potengi/CE; 08/07/2024.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:D4032170

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 505 DE 11 DE JULHO DE
2024.

REVOGA A RESOLUÇÃO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica revogada a Resolução Nº 502 de 24 de março de 2024
que concedeu licença de 120 (cento e vinte) dias ao vereador
Francisco das Chagas Cândido Costa para tratar de interesses
particulares com vigência a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,

Câmara Municipal de Quixadá-CE, em 11 de julho de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO.
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES.
Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO.
1ª. Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA.
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:5B039B5A

GABINETE DO PREFEITO
OFICIO – 11.07-001/2024

OFICIO – 11.07-001/2024

Quixadá – CE, 11 de julho de 2024.

À Sua Senhoria o Senhor Maximiano Jefferson dos Santos Lima
Gerente do Banco do Brasil S/A Agência de Quixadá

Assunto; Abertura de conta,

Senhor Gerente.

A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr.
Ricardo
José
Araújo
Silveira,
Prefeito
Municipal,
vem
respeitosamente a Vossa Senhoria, informar que a conta financeira de