DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:FF11A974 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá. 
Dispensa 
Eletrônica 
nº 
26.004/2024-SSPTC. Contratante: Secretaria Municipal de Trânsito, 
Cidadania, Segurança e Serviços Públicos. Extrato do contrato 
resultante da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 26.004/2024-
SSPTC: nº 202406170001 – Valor global: R$ 58.001,05 – 
CONTRATADA: FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, 
Segurança e Serviços Públicos. OBJETO: O objeto dessa contratação 
está previsto no Plano Contratações Anual 2024. Assim, contempla a 
necessidade específica de adquirir o material gráfico, haja vista que 
compete à Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e 
Serviços Públicos realizar durante todo o ano, diversas campanhas 
educativas relacionadas ao trânsito, caracterizar e/ou regulamentar 
veículos, através de adesivação, para a correta identificação (da 
Fiscalização de Trânsito, da Guarda Civil Municipal e os que são 
utilizados para suporte dos serviços públicos). Prazo de vigência: de 
17 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025. Assina pela contratante: 
Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 
17 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:097C769E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 119/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração de Servidores da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionado, a partir do dia 01 
de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013: 
  
_Exonerar a Sra. ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF nº ***.855.0**-**, do Cargo de Secretária 
Municipal de Saúde; 
-_Exonerar a Sra. ALANNE VIRGINIA ARAUJO ALVES, 
portadora do CPF nº ***.654.2**-**, do Cargo de Secretaria Adjunta 
da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de julho de 2024. 
 
 
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:159C16E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 120/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 120/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de 
Saúde do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ALANNE VIRGINIA ARAUJO ALVES, 
portadora do CPF nº ***.654.2**-**, para ocupar o Cargo de 
Secretária Municipal de Saúde, com exercício a partir do dia 01 de 
julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 
2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de julho de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5005F8FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, 
TORNA PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADO CERTAME 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.07.11.1 
 
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2024.07.11.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024 a partir das 16:00 
horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 25 de 
julho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
de 
Quixelô 
no 
Site: 
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 11 de julho de 2024. 
  
VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO, 
Pregoeiro Oficial.