DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A4FCDDF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.01.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.07.2024 a 
29.08.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060179-9 
Sonia 
Alves 
Santiago 
Auxiliar Administrativo 
30 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dias do mês de julho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F8C49175 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.05.07//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de junho de 2024. 
  
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
03 
13,26 
041249-0 
Aparecida 
Maria 
da 
Silva 
Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
02 
19,06 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
19,63 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
01 
17,48 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Técnico em Enfermagem 
02 
58,13 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DD0AA2DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.01.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.08.2024 a 30.08.2024.  
123976-2 
Francisco de Assis Silva Maia Agente de Serviços Funerários 04.02.2023 a 03.02.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:38E253D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.01.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, 
CÍCERA SANDY DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar 
em Saúde Bucal, sob matrícula de N.º 123623-7 pelo período de 01 de 
julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F876ADE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.01.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. SELMA 
DE SOUSA LIMA para o cargo em comissão de Membro da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, simbologia DAS-07 
para substituir SONIA ALVES SANTIAGO, Membro da Comissão 
Permanente de Licitação, simbologia DAS-07, nas férias no período 
de 01 de julho de 2024 até 30 de julho de 2024, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C96DB22D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.01.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 
28.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041427-1 
Maria do Socorro Técnico 
em 30 dias 
28.11.2012 
a