DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9E82B555 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.01.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, 
Lidiane Xavier Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços 
Gerais, sob matrícula de N.º 123492-7 pelo período de 01 de julho de 
2024 a 31 de janeiro de 2026, conforme solicitação do requerente. 
Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BB5DD590 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.05.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura 
Enfermeiro 
13 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
13 
123546-0 
Maria Nívia Nogueira Fernandes 
Enfermeiro 
04 
127143-1 
Milena de Holanda Mendes 
Enfermeiro 
01 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
09 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas 
Técnico em Enfermagem 
06 
127137-7 
Dayane Santos Lima 
Técnico em Enfermagem 
07 
127138-5 
Francisca Aurislene Lima 
Técnico em Enfermagem 
08 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
07 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
08 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de Menezes 
Técnico em Enfermagem 
05 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
05 
126925-9 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
07 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
08 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
07 
126904-6 
Francisco Adailton Sousa Maia 
Técnico em Enfermagem 
05 
126912-7 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
07 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
11 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
02 
126948-8 
Wênia Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
08 
123483-8 
Samela Paz Cardozo 
Técnico em Enfermagem 
07 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos 
Técnico em Enfermagem 
07 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AEB89792 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.01.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 
30.07.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060208-6 
Marcelo Ferreira de 
Freitas 
Vigilante 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:69E1E8FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.01.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, 
IKARO ALLYSSON VIANA BRAGA, ocupante do cargo de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, sob matrícula de N.º 
123974-0 pelo período de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 
2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros ao 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BC3BBE2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.05.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de junho de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
35,80 
126904-6 
Francisco Adailton de Sousa 
Maia 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
126925-9 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
03 
20,05 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
01 
14,45 
126948-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
04 
12,66 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2024.