DOMCE 12/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3501 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se 
previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 03 de junho de 2024, tendo sua vigência a partir desta 
data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA 
KELLY LEITÃO DE CASTRO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO MANUEL DE FREITAS. 
  
Russas/CE, 03 de junho de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.  
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3562F5DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE - DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº D-02.01.03.2021-SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 
0201032021-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº D-02.01.03.2021-SEMUS, a saber:OBJETO DO CONTRATO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA 
DE ASSUNÇÃO, 1077, GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE CHAGAS E 
ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 3,93% (junho 
de 2024 a junho de 2025), correspondendo ao valor de R$ 13,71 (treze 
reais e setenta e um centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 
362,75 (trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), 
conforme 
tabela 
abaixo:FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
O 
fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 
40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de 
junho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA 
SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
MANUEL DE FREITAS. 
  
Russas/CE, 03 de junho de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E72B9F59 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TREMO ADITIVO DE REAJUSTE - DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 
20230302.002-SEMUS, 
decorrente 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS, a saber:OBJETO DO 
CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o 
bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES, Nº 
3216, PLANALTO DA CATUMBELA, RUSSAS/CE, PARA SER 
UTILIZADO 
COMO 
O 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS-CE.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 3,93% (junho 
de 2024 a junho de 2025), correspondendo ao valor de R$ 14,54 
(quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO 
VALOR em R$ 384,73 (trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e 
três centavos), 
conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se 
previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 03 de junho de 2024, tendo sua vigência a partir desta 
data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA 
KELLY LEITÃO DE CASTRO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO MANUEL DE FREITAS. 
  
Russas/CE, 03 de junho de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C50468D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.03.07.2024-SEMED 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.03.07.2024-
SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 25 de julho de 2024 às 09h00min 
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ESCOLARES 
DIVERSOS 
DESTINADOS 
A 
FORMAÇÃO 
DE 
KITS 
ESCOLARES 
A 
SEREM 
DISTRIBUÍDOS 
AOS 
ALUNOS 
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – 
SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 10 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B3FD5A12 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.07.2024-SEMED 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.07.2024-
SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 26 de julho de 2024 às 09h00min 
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS 
COM A TEMÁTICA DE HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA 
AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA PARA ATENDER AOS 
PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E DA 
APRENDIZAGEM, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 
ESCOLAR - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no