DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 76/2024; Processo SEI 21169.001708/2024-11; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Deivid Sieffert
Bohrer - CNPJ: 28.838.384/0001-35 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.680,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 75/2024; Processo SEI 21169.001709/2024-65; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fertilizantes Agrícolas. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa
Diarroz Comércio Agrícola Ltda - CNPJ: 00.869.680/0001-84 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 15.394,80.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 75/2024; Processo SEI 21169.001709/2024-65; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fertilizantes Agrícolas. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Meta
Comercial Agrícola Eireli - CNPJ: 31.190.745/0001-94 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.791,70.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 75/2024; Processo SEI 21169.001709/2024-65; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fertilizantes Agrícolas. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa
Primavera Comércio de Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 13.298.122/0001-58
(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 16.898,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 75/2024; Processo SEI 21169.001709/2024-65; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fertilizantes Agrícolas. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa
Plantar Agrícola Ltda - CNPJ: 05.404.514/0001-26 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 15.483,00.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0062-6; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Restaura Consultoria Ambiental e Treinamentos Ltda.; Objeto:
Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029; Data de Assinatura:
11/07/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Letícia Koutchin dos Reis pela Restaura.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado
de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54),
Clara
Emmanuelly
Mota
Martins
(CPF
140.***.**6-01); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, acompanhada pelo supervisor Luiz Gustavo Bruno Siqueira e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento
de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS em 03/05/2024 e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9; Vigência:
08/07/2024 a 31/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura
08/07/2024; Signatários Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Clara Emmanuelly Mota Martins - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Esther Abihail Fuentes Arévalo (CPF 098.***.**1-
74); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO,
acompanhada
pelo
supervisor
Luiz
Gustavo
Bruno
Siqueira
e
em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento
de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS em 03/05/2024 e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9; Vigência:
08/07/2024 a 31/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura
08/07/2024; Signatários Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Esther Abihail Fuentes Arévalo - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado
de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54),
Lorena
Lima Firmino
(CPF
101.***.**6-27);
Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO,
acompanhada
pelo
supervisor
Luiz
Gustavo
Bruno
Siqueira
e
em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento
de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS em 03/05/2024 e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9; Vigência:
08/07/2024 a 31/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura
08/07/2024; Signatários Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Lorena Lima Firmino - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larice Aparecida Rezende Santana (CPF 091.***.**6-30);
Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O,
acompanhado pelo Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano
de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA em 10/05/2022 e
registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura 08/07/2024; Signatários Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa e Larice Aparecida Rezende Santana - Estudante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Pedro Thiago Medeiros Paixão CPF/MF XXX.981.XXX-
45; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Av e n ç a s
assinado entre as partes em 06/03/2024; Data da assinatura: 11/07/2024; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Pedro
Thiago Medeiros Paixão, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Provision
Segurança Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 35.653.016/0001-88 Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços de Vigilância Monitorada SEI: 21185.000552/2024-52 Data de assinatura: 11/07/2024
Vigência: De 13.08.2024 a 13.08.2025 Valor: R$ 749.999,28 anuas Signatários: Odemilson Fernando
Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e o Sr. Robson Milani, pela Provision.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº
90003/2024, Processo SEI 21188.001606/2024-77; Objeto: Aquisição de peça para
reposição em equipamento de laboratório (destilador de nitrogênio): CONEXÃO DE
KJELDAHL, com copo dosador de soda para equipamento de destilação de nitrogênio da
marca Tecnal modelo TE-0363; Empresa: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 47.010.566/0001-68.
Valor Global Anual: R$ 1.450,00. Amparo Legal: artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do
Ato de Reconhecimento: 11.07.2024, Data do Ato de Ratificação: 10/07/2024.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Geral em Exercício
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Distrato ao Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial;
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Ana Claudia
Meciano Maria, CPF nº ***.386.228-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto
1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/01/2024 a 11/07/2024;
Data da assinatura: 11/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral
e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Ana Claudia
Meciano Maria, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0009-1; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção com Execução Manual de Pintura Parcial do Prédio do CPAP;
Decorrente
do Pregão
Eletrônico
Embrapa
- SRP
nº
012/2022,
Processo SEI
nº
21191.000477/2024-41; Valor Global R$ 17.674,91; Signatários: Suzana Maria de Salis,
Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa
Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 1074754 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Sepam Serviços e
Equip. Prod. P/ agric. e Máq. Ltda - CNPJ: 45.362.936/0001-09 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
tratores, equipamentos, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos e originais, para a frota da Embrapa Pecuária Sudeste -
CPPSE, pelo período de 12 (doze) meses - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
90003/2024 - UASG 135024 - Valor Estimativo por 12 meses: R$ 55.568.68 (Cinquenta e
cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data da
assinatura: 05/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa, e Adail Zeuli pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: PAULA DE OLIVEIRA
PEDROSO; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica - IT - CNPq) assinado pelas partes em
14/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 30/06/2024; Data da assinatura:
10/07/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe
Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Paula de Oliveira Pedroso, bolsista.
EMBRAPA SOJA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Extrato referente ao Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira, SAIC nº 20900.22/0253-8-02, firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED, e a BASF S/A., publicado no D.O.U nº 129, de 08/07/2024, Seção 3, Pág. 8,
onde lê-se Data de assinatura: 23/08/2022 e Vigência: 28/02/2023;
leia-se Data de assinatura: 04/07/2024 e Vigência: 12/07/2025.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA Nº 90006/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 02 de agosto de
2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90006/2024, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa especializada em construção civil ou instalações elétricas para o
Serviços de Instalações Elétricas nos Prédios da Sede, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros,
situada na Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, nº 3250, CEP 49.025-040, em
Aracaju/SE, com julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução por
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos, projetos e
demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser
acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90006-2024) e/ou
pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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