DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 130011
Nº
Processo:
21160.000654/2019-99.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA.
Contratado:
24.929.614/0001-10
-
MIRANDA
TURISMO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Rescisão rescisão amigável do Contrato nº 03/2020, a
partir da data de 10/07/2024, tendo em vista a transição dos serviços prestados para o
Contrato nº 38/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a
empresa ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Data de Rescisão: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.002175/2023-51. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de licenciamento para Desenvolvedores de produtos de BI,
Usuários Avançados e Usuários Visualizadores de produtos em solução de Analytics para
Business Intelligence, com serviços de suporte, direito à atualização de versão e
transferência de conhecimento da solução contratada, para empregados da Embrapa, por
meio de treinamento formal., de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 07. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A
partir de 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública
e Abertura das propostas: 0208/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras
Endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras..
Informações
gerais:
E-mail:
compras@embrapa.br e jose.alexandre@embrapa.br.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Protocolo de Intenções; SAIC nº 34905.24/0139-3; Partes: EMBRAPA e CONSÓRCIO
INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE - CONSÓRCIO
NORDESTE; Objeto: Envidar os esforços necessários entre o CONSÓRCIO NORDESTE e a
EMBRAPA, por intermédio de suas diferentes unidades, para promover: a) a dinamização da
produção de alimentos saudáveis nas cadeias produtivas da Agricultura Familiar; b) o
desenvolvimento de ações de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação no Bioma
Caatinga, considerando resiliência e estratégias de adaptação às mudanças do clima e
inclusão socioprodutiva; c) o fortalecimento das políticas públicas baseadas em evidências e
conhecimentos científicos; d) o desenvolvimento de ações de pesquisa, transferência de
tecnologia e inovação sistêmicas e participativas com foco nos Sistemas Produtivos Resilientes
ao Clima no âmbito da Agricultura Familiar; Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029; Data
Assinatura: 04/07/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida
Castro Euler, pela EMBRAPA; Maria de Fátima Bezerra, pelo CONSÓRCIO NORDESTE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016.
Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Natasha Oliveira dos Santos.
Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 09/07/2024 a 30/06/2025 Data de Assinatura:
09/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Natasha Oliveira dos Santos, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo do Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Objeto: O prazo de vigência do Convênio ora aditado fica prorrogado por mais 05 (cinco)
anos, com início em 25/11/2024 e término em 24/11/2029, conforme, Termo Aditivo do
Convênio de Concessão de Estágio SAIC n. 22800.19/0088-0-01, Data de assinatura:
11/07/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Maria Fernanda
Santos Quintela da Costa Nunes- Pró-Reitora de Graduação - UFRJ.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Davi da Roza Almeida;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0062-8) com Data de assinatura: 11/07/2024; Vigência: até 31/05/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Davi da Roza Almeida - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Juliana Ferreira da Mota; Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 1247 -
FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023, SAIC n. 22800.22/0115-6, Termo de
Compromisso (SAIC 22800.24/0060-2) com Data de assinatura: 11/07/2024; Vigência: até
26/12/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene
Schaffert - Presidente e Juliana Ferreira da Mota - bolsista FAPED.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - PESAGRO-RIO - CNPJ/MF 42.516.773/0001-75. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação agropecuária, de interesse
mútuo, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento agropecuário no estado do
Rio de Janeiro, atuando com diferentes linhas de pesquisa para avançar no conhecimento
científico e em soluções tecnológicas que permitam a diversificação de culturas para
contemplar uma multifuncionalidade para a agricultura fluminense em bases sustentáveis..
SAIC 22800.24/0063-6. Data da assinatura: 04/07/2024. Vigência: 5 anos. Signatários:– –
CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMANCIO - EMBRAPA - CLAUDIA POZZI JANTALIA -
EMBRAPA - PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES - PESAGRO RIO - SÍLVIO JOSÉ
ELIA GALVÃO - PESAGRO RIO. CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMANCIO . Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO
Projeto de Cooperação Científica; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Wageningen
University & Research Acrônimo: WUR ; Objeto: Projeto de Cooperação Científica - PCC
para recebimento de estudante para realização de estágio do programa de Bacharelado em
Gestão Internacional de Terras e Águas da Wageningen University & Research; Data de
assinatura: 11/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Ana Iraidy Santos Brígida - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, Substituto; Carolien Kroeze - Reitor da Wageningen University
& Research Acrônimo: WUR;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0044-0); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
ASSOCIAÇÃO REDE ILPF, CNPJ: 29.928.665/0001-41. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas visando ampliar a adoção de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária
(ILP) no Mato Grosso, notadamente no Bioma Amazônia do Mato Grosso, por meio da
familiarização de produtores e de agentes multiplicadores com novas cultivares e práticas
agropecuárias, abrangendo novos consórcios forrageiros indicados para ILP e Sistema
Plantio Direto (SPD), boas práticas agronômicas para diagnóstico e correção dos atributos
do solo. Inclui ainda a transferência de tecnologias e conhecimentos referentes ao
enriquecimento do solo quanto à matéria orgânica para o sequestro de carbono e sua
importância para a saúde do solo e enfrentamento das mudanças climáticas. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$
1.706.551,08 (Um milhão, setecentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oito
centavos). Data da assinatura: 11/07/2024;
Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026;
Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Antonio Marcos dos Santos - Chefe-Geral
Substituto da Embrapa Agrossilvipastoril e Flávio Jesus Wruck - Chefe-Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Agrossilvipastoril; pela Associação Rede ILPF, Rui
Pereira Rosa - Diretor Administrativo e Financeiro da Associação Rede ILPF.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação
para
Agropecuária
-
CNPq);
Partes:Embrapa
Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista LARISSA LOPES DOS SANTOS; CPF:***656***03;
Processo: 158150/2023-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC 2022 - 2024; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura:10/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista LARISSA LOPES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
a
bolsista
JÚLIA
DE
OLIVEIRA
MENDES,
CPF:***290***06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 02/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante LUCAS FERNANDES DE SOUZA ,
CPF:***217***04; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
15/07/2024 a 14/07/2025; Data da assinatura: 10/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante LUCAS FERNANDES DE SOUZA .
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.08/0122-1-16;
Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 165,34; Vigência: 12 meses, até
29/07/2025; Data de assinatura: 10/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro Assenço, pela UPIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.16/0053-
2-06; Partes: Embrapa Cerrados e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ;
Objeto: Incorporar o Anexo I - PAT 2024/2025; Data de assinatura: 04/05/2024; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Gabriel
Garcia Cid, pela ABCZ.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
-
CNPJ:
03.438.169/0001-16 e CAPOOLIVO COMERCIO DE AZEITE LTDA. CNPJ 32.691.874/0001-29.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto
ações de pesquisa relacionadas ao desafio de inovação do Portfólio de Fruticultura
Temperada de ampliar a viabilidade técnica e econômica do cultivo de oliveiras, citros e da
nogueira-pecã nas regiões Sul e Sudeste", com foco voltado a calibração da adubação
nitrogenada e potássica para os olivais da metade sul do Rio Grande do Sul. CLÁU S U L A
SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é
de R$ 134.073,42 (Cento e trinta e quatro mil setenta e três reais quarenta e dois centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira terá vigência pelo prazo de 42 (Quarenta e dois) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura
de Termo Aditivo. Data da assinatura: 11.07.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Luis
Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Rachel Capoani
- Cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
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