DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Pregão Eletrônico n° 90006/2024; Processo SEI 21206.001701/2024-13;
Objeto: Aquisição de tanques sob medida em aço inox AISI 304, para utilização no
Laboratório de Microvinificação da Embrapa Uva e Vinho, Bento Gonçalves - RS. Unidade
Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a
partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas:
30/07/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0056-3); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti - CPF:
***.981.543-**; Marcos Botton - CPF: ***.143.050-**; João Caetano Fioravanço - CPF:
***.501.680-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Atualizações de
alertas de Míldio da videira em uma versão do algoritmo Embrapa/MAHM para
microrregiões "doravante designadas simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data da assinatura: 10/07/2024; Vigência: a partir de 10/07/2024 até 10/07/2095;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0026-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Simone Andzeiewski - CPF:
***.787. 239-**; Marcos Botton - CPF: ***.143. 050-**; Daiana da Costa Oliveira - CPF:
***.711. 250-**;Daniel Bernardi-CPF; ...421.080-..; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Filoxera-da-videira no Brasil, resistência de genótipos e métodos de controle" doravante
designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
10/07/2024; Vigência: a partir de 10/07/2024 até 10/07/2095; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 009-2024/DA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de gestão, administração
e fornecimento de
cartões eletrônicos tipo smart e/ou
magnético visando ao
abastecimento de combustíveis Diesel S-10, gasolina comum e etanol combustível, para os
veículos próprios e os locados, de peças, acessórios e serviços gerais de manutenção
preventiva/corretiva e de borracharia somente para os veículos próprios, compreendendo
a administração e o gerenciamento informatizado da frota, em rede de postos
credenciados e na cessão de sistemas informatizados, equipamentos e materiais
necessários à execução, para os veículos pertencentes à frota da CBTU e os locados
conforme especificação constante no Termo de Referência Anexo do presente do contrato.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.232.040,00 (um milhão, duzentos
e trinta e dois mil, quarenta reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins,
Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA. SIGNATÁRIO: Marconi Antônio de Souza, Representante legal. DATA DA
ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90007-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo:
1.451/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em mapeamento geológico por
georadar de penetração de solo (GPR) para investigação das condições geotécnicas do
lastro ferroviário e das possíveis repercussões que podem estar ocorrendo na sua
infraestrutura no âmbito da CBTU/RTU-REC. Empresa vencedora: GEOVIEW CONSULTORIA E
SERVICOS DE GEOFISICA LTDA, CNPJ 22.170.043/0001-58.Homologado pelo valor de: R$
385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação
da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 131//2023; CONTRATANTE: CBTU/STU- R EC ;
CONTRATADA: MISTRAS SOUTH AMÉRICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: 2º Prorrogação de
prazo para aquisição de trole de inspeção de ultrassom manual duplo; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 037/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Pedro Peres Filho - Representante Legal. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GOLIC Nº 90.032/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 065/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SWITCHS, EQUIPAMENTOS
ATIVOS DE REDE, ACESSÓRIOS E SOBRESSALENTES INTEGRADOS ESPECIALIZADOS PARA
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE OPERACIONAL PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS
ESTAÇÕES DE TREM DAS LINHAS CENTRO E SUL DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 06
(seis). Disponibilização do Edital a partir do dia: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 25/07/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação
emergencial do serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para
fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSURB devido a situação da
calamidade pública provocada pelas enchentes de maio de 2024, com a empresa
TRANSBUS TRANSPORTES EIRELI - valor R$ 5.601.200,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV
da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001290/2024-85.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação
emergencial do transporte rodoviário de cargas para frete de equipamentos elétricos, com
ponto de partida em São Paulo - SP, e destino final na cidade de Porto Alegre - RS,
incluindo seguro e movimentação das cargas de forma a possibilitar o carregamento e
descarregamento dos materiais., com a empresa GM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - valor
R$ 149.291,80, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº
0000958.00001035/2024-32.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01200.001574/2010-91. Espécie: QUADRAGÉSSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: Assegurar parte do fomento das atividades previstas no
Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para o CNPEM.
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 28.367.007,00 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta
e sete mil e sete reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da
sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e
Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009139/2020-61. Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
- IDSM, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº
03.119.820/0001-95. OBJETO: Planejamento anual de 2024 e a reprogramação de saldos
financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2023 e por finalidade assegurar os meios
para
a
continuidade
do
fomento
das
atividades
consubstanciadas.
RECURSOS
ORCAMENTÁRIOS: R$ 19.677.606,00 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e sete mil e
seiscentos e seis reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da
sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá (IDSM): JOÃO VALSECCHI DO AMARAL, Diretor-Geral.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE JULHO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO FINAL
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 16, DE 3 DE JUHO DE 2024
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a
Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298,
de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 25 subsequente, torna pública o edital de rerratificação 018/2024 da CLASSIFICAÇÃO FINAL, para o cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, com
a relação de cada perfil.
Onde se Lê
P18 - Física experimental de neutrinos em aceleradores, com atuação em grandes experimentos.
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.Cota
.Prova Escrita (Nota Média)
.Defesa de Memorial (Nota Média)
.Títulos e Currículos (Nota Média)
.Nota Final Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .700236
.JUAN BAPTISTA DE SOUZA LEITE
.-
.7,90
.7,90
.7,46
.7,77
.Aprovado
.Classificado na Vaga
Leia-se:
P18 Física de Sabores Pesados, com atuação em experimentos envolvendo energias da ordem de um giga elétron Volt.
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.Cota
.Prova Escrita (Nota Média)
.Defesa de Memorial (Nota Média)
.Títulos e Currículos (Nota Média)
.Nota Final Global
.Situação Final
.Classificação Final
. .700236
.JUAN BAPTISTA DE SOUZA LEITE
.-
.7,90
.7,90
.7,46
.7,77
.Aprovado
.Classificado na Vaga
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