DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e ORGANIZAÇÕES SO DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Decreto Legislativo nº
1.108, de 2005, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 28 de dezembro de 2005.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na
localidade de Penha, no estado de Santa Catarina.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 10 de julho de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Tadeu João Schlickmann Junior - sócio-
administrador da entidade ORGANIZAÇÕES SO DE COMUNICAÇÃO LTDA.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 353, de
19 de março de 2002, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2002, aprovada pelo Decreto
Legislativo nº 888, de 2003, publicado no DOU nº 226, em 20 de novembro de 2003.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na
localidade de Pedra do Indaiá, no estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 10 de julho de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Cleide Aparecida Saderi da Silva - procuradora
da entidade CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 377, de
19 de março de 2002, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2002, aprovado pelo Decreto
Legislativo nº 248, de 2004, publicado no DOU em 8 de julho de 2004.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na
localidade de Piedade dos Gerais, no estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 10 de julho de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Cleide Aparecida Saderi da Silva - procuradora
da entidade CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e RÁDIO SINAL VERDE FM LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 1015,
de 16 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2009, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 124, de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 04 de maio de 2012.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na
localidade de Mato Verde, Estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 10 de julho de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Armando Gonçalves Teixeira Júnior - sócio-
administrador da entidade RÁDIO SINAL VERDE FM LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e FM Murcia Ltda.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria n.º 380,
de 13 de julho de 2007, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2007, aprovada pelo
Decreto Legislativo nº 963, de 2009, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 21 de
dezembro de 2009.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na
localidade de Araquari, estado de Santa Catarina.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 10 de julho de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Irineu Machado - sócio-administrador da
entidade FM Murcia Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 186/2022.
Nº Processo: 53500.055637/2019-87.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Nº
do processo: 53500.110667/2023-40; espécie: termo aditivo ao contrato nº 186/2022 n.
01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a discovery -
servicos profissionais ltda. - cnpj nº 06.304.834/0001-77. Objetos: a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 186/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
30/08/2024 a 29/04/2026; o reajuste dos preços do contrato nº 186/2022, a partir de
29/11/2023, no montante de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), referente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de
novembro/2022 a outubro/2023; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo..
Vigência: 30/08/2024 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.940,62.
Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 181/2022.
Nº Processo: 53500.016309/2022-61.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 05.505.390/0001-75 -
FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. Objeto: Nº do processo:
53500.044920/2024-41 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 181/2022 n. 01/2024, que entre
si celebram a agência nacional de telecomunicações e as sociedades empresárias fundação de apoio ao
instituto de pesquisas tecnológicas - fipt e instituto de pesquisas tecnológicas do estado de são paulo s.a.
- ipt. - cnpj nº 05.505.390/0001-75 e 60.633.674/0001-55, respectivamente. Objeto: o reajuste dos preços
do contrato nº 181/2022 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços de a prestação de serviços de
conformidade metrológica de equipamentos"), a partir de 22/11/2023, no montante de 4,82% (quatro
vírgula oitenta e dois porcento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca no período de novembro/2022 a outubro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 10.07.2024. Valor atual global da contratação: r$ 752.343,06.. Vigência: 29/12/2022 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.343,13. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.110849/2023. Objeto: Conjuntos atenuadores fixos e
acoplador direcional para uso com o gerador vetorial e com o analisador vetorial
(equipamentos adquiridos por meio do Contrato 157 (SEI nº 5064588).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar -
Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIASGnet - 11/07/2024) 413001-41231-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.001263/2024-70.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 11.204.447/0001-07 - BIONE ALUGUEIS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de infraestrutura para realização da 45ª reunião do Comitê Consultivo
Permanente I (CCPI) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) no Brasil em
2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 55.050,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 53563.000146/2024-21.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 75/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público
(Bilíngue: Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às demandas da
Unidade Operacional da Anatel no Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à
homologação do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº RN000083/2024
(12249862), conforme a Planilha de Custos - Reaj. 2023/2024 - Repac 2024 (SEI nº
12238244); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao Contrato GR09 n°
75/2022, data referencial de 06/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze)
meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o valor percentual correspondente de
3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos percentuais), conforme destacado Planilha
de Custos Reaj. 2023/2024 - Repac 2024 (SEI nº 12238244).. Vigência: 11/07/2022 a
11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.510,40. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO Nº 1/2019 de Cessão de Uso Oneroso de Espaços em
Imóveis; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Cessão de Uso Oneroso nº
1/2019, para utilização dos espaços em imóveis da CEDENTE (ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos) pela CESSIONÁRIA (TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.),
previsto no subitem 3.1 da Cláusula Terceira - Da Vigência - do 2º Termo Aditivo, pelo
prazo de 30 dias, contados a partir de 09/07/2024 até 08/08/2024, podendo ser
prorrogado a critério exclusivo da CEDENTE; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 4.781,56; DATA
DA ASSINATURA: 08/07/2024; VIGÊNCIA: 09/07/2024 até 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/24 CS
Aquisição de Manga Plástica Grande, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1045714.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/07/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: COPA 82 LOTERIAS LTDA, CNPJ 03.931.467/0001-43. Endereço: AV AMER I CO
VESPUCIO, 1143 - PARQUE RIACHUELO - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em:
05/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 181/2022 Data da Assinatura: 28/07/2022 Nome do Convenente: Município de
MURIAE - Nome da AGC: VERMELHO - Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VERMELHO, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros:
R$85.217,40. Conta: 000600000004-6 Bco: 104 - Agência: 0133 Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
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