DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942505. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. 
Convenente: 
MUSEU 
DE 
HISTORIA 
E 
CIENCIAS 
NATURAIS, 
CNPJ 
nº
00152352000162. Ampliação do prazo de execução de 13/08/2024 para 31/12/2024. Valor
Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: ANDRE MARTINS BORGES, CPF nº
***.248.146-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01478.000229/2023-03.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 48.623.792/0001-87 - FACILE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao
contrato nº 01/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de buffet para fornecimento de coffee break/brunch/almoço em eventos
institucionais do sítio roberto burle marx. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001834202482. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Almoxarifado Virtual, sob demanda e por meio de ferramenta informatizada, para
atender as necessidades do IPHAN Sede em Brasília e suas Superintendências e Unidades
Especiais localizadas nas 27 Unidades da Federação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A,
Centro
Empr.brasilia
50,
Asa 
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01423.000039/2023-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado:
10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5
(cinco) meses, iniciando-se em 17/07/2024 e encerrando-se em 17/12/2024, conforme
cronograma (sei nº. 5435596).. Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 478.901,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 948094. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, CNPJ nº 15621747000134. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 465.222,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
13/12/2023 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2024, ao Instrumento código 937137. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 512.600,00, Valor de Contrapartida: 12.600,00, Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Instrumento código 903972. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 355.000,00, Valor de Contrapartida: 55.000,00, Vigência: 30/12/2020 a
03/06/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 01531.001038/2022-88.
Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
25.032.042/0001-35 
-
TA-KELL 
SERVICOS 
GRAFICOS
EM 
GERAL
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº
1/BAFZ/2023 - UASG 120014
Número do Contrato: 001/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.007999/2021-27.
Dispensa
nº 5/BAFZ/2023.
Contratante:
BASE
AÉREA DE
FORTALEZA.
Contratado:
00.394.494/0023-41 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade: Suprimir parcialmente a área inicialmente acordada, indo
de 16.311,31 m² para 10.824,51 m², totalizando uma redução de 5.486,80 m²; dilatar o
prazo contido no item 2.1.11, que estabelece 90 (noventa) dias para desocupação do
imóvel para atender aos interesses do Comando da Aeronáutica (COMAER), para 180
(cento e oitenta) dias; e prorrogar o prazo de vigência. Base legal: Art. 57, II e § 2º, Art.
55, III, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005536202463. Objeto: Cessão de Uso para atividades de
Barbearia (Suboficiais e 1º Sargentos), no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Natal
(GUARNAE-NT), classificada como atividade de apoio pelo art. 2°, I, da Portaria Normativa
GM-MD
n°4.411, de
27
de
outubro de
2021,
do
Ministério da
Defesa.
PAG:
67222.005536/2024-63 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90084-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222022647202353. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
Líquidos e padaria para a Sec–ão de Subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.022647/2023-53.
Total de Itens Licitados: 118. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003177202418. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
construc–ão e insumos gerais necessários à restaurac–ão do pavimento das pistas de pouso
e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT, localizado na BANT. PAG:
67222.003177/2024-18. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003416202421. Objeto: Contratação de Serviço de limpeza
de fossas, desobstrução de tubulação de esgoto com equipamento roto-rooter e serviço de
fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa.
PAG: 67222.003416/2024-21. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90304-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 67106.000898/2021-41.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM
INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 116/CAE-
CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 02/07/2024 a
01/07/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores
contratuais em 2,13%, a contar de 29/10/2023, com fundamento no Art. 40, Inc. XI e Art.
55, Inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido
1 (um) ano do último reajuste.. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 299.456,58. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).