DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/05/2024 a 22/10/2024. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a
22/10/2024. onde se lê: supressão em 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) do
valor do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
41.978,81 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos),
nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021;
1.1.2. Acréscimo em 12,48% (doze vírgula quarenta e oito por cento) do valor
do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.616,21
(setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), nos moldes do art.
124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021, relativos à: documento: termo aditivo
assinado - página 2/4 - hash md5: fb0c92216fe135b0090e13972598e85d
1.1.2.1 o valor de R$ 15.814,99 (quinze mil, oitocentos e quatorze reais e
noventa e nove centavos) relativos à estrutura de suporte para telhas não previstos no
contrato original;
o valor de R$ 62.801,22 (sessenta e dois mil, oitocentos e um reais e vinte e
dois centavos). . Leia-se: 1.1.1. supressão em 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento)
do valor do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
41.978,81 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos),
nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021;
1.1.2. Acréscimo em 12,48% (doze vírgula quarenta e oito por cento) do valor
do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.616,21
(setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), nos moldes do art.
124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021, relativos à:
1.1.2.1 o valor de R$ 15.814,99 (quinze mil, oitocentos e quatorze reais e
noventa e nove centavos) relativos à estrutura de suporte para telhas não previstos no
contrato original;
1.1.2.2 o valor de R$ 62.801,22 (sessenta e dois mil, oitocentos e um reais e
vinte e dois centavos).
2.1. O valor inicial do contrato era de r$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil
reais), sendo assim, considerando a adição e supressão, o valor atualizado da contratação
após assinatura deste termo aditivo passará a perfazer o total de R$ 666.637,40 (seiscentos
e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005087202432. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel
da União para exploração comercial de serviços de aulas de balé.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000459/2023-41.
Pregão 
Nº 
90009/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de textura projetada
em PNR nas vilas militares de Aeronáutica de Foz do Iguaçu/PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 379.943,73. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.002253/2021-11. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 15.741.423/0001-30 - AAA-ENDOSCOPY SS LTDA. Objeto:
Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em
concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 67106.003418/2020-13.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar 8,78% do valor inicial atualizado
do contrato. Amparo Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 04/07/2024 a 05/04/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.428.297,24. Data
de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215002107202423. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza de reservatório de água
potável, rede de esgoto e sistema de drenagem de água pluvial para a Guarnição de
Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
12/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Processo nº 67215.001146/2024-11; Objeto: Aquisição de reagentes para a
realização de exames laboratoriais a serem utilizados pela Seção de Análises Clínicas do
Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA
BELEM DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
BIOMEDICOS LTDA;
73.008.682/0001-52 -
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; 06.160.236/0001-71 - PRO MED & COMERCIO LTDA. Valor
Total: R$ 1.080.169,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos da subsistência do rancho em Brasília-DF
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 11/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a OABR
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 11/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230009328202353. Objeto: Cessão de uso de área da união
federal (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-14 (8.040,37 m²), sob a responsabilidade
do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 120632-00001-2024NE800877
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67438011383202384. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Fios Ciru rgicos Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67100001876202400. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para adequação das instalações de contraincêndio das edificações E-001, E-
002, E- 003 e E-012 do COMGAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001