DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002874202427. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300
- 
Santana, 
Sp, 
Santana 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617004089202491. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo
para grupos geradores. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90024-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617016155202395. Objeto: Registro de prec–o para aquisic–ão de
Chave Estática de Transferẽncia Automática para o Centro Regional de Controle do Espac–o
Aéreo Sudeste.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Jardim Aeroporto - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90060-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais pertinentes
a ce lula de refrigerac a o. Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 12/07/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul Lago Sul - BRASILIA -
DF.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
12/07/2024 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440000216202442. Objeto: Aquisic–ão de materiais de exames
laboratoriais (lotes), para a Subdivisão de Análises Clínicas (SDANC) do HFAB.. Total de Itens
Licitados: 125. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289003311202406. Objeto: Aquisição de carimbo para atender
as necessidades do GAP-DF e suas Unidades Apoiadas, pelo Sistema de Registro de Preços..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05
- Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001883/2024-49.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, caput, da lei N° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º,
inciso vi, e § 2º, inciso i, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei N° 6.650, de 23 de maio
de 1979, na lei N° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto N° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto N° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de
governo do poder executivo federal - SICOM, exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1.
Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos
de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029.
Valor Total: R$ 244.153,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003931/2023-50, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de material de apoio aos eventos militares e sinalização
visual, como segue: Empresa ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 12.387.751/0001-91, total: R$ 43.933,00; Empresa JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS
E LETREIROS EIRELI, CNPJ: 31.897.435/0001-04, total: R$ 4.440,00; Empresa INGRAFOTO
REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13, total: R$ 12.300,00;
Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30,
total: R$ 13.020,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.002570/2024-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 90036/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 09/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (cereais), como segue: Empresa
J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.240.096/0001-75, total: R$
156.078,18; Empresa MAGNUM ANDRADE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI, CNPJ:
26.715.614/0001-43, total: R$ 147.510,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.002184/2023-32, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 04/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a contratação de serviços de manutenção predial padronizadas de troca de barriletes,
como segue: Empresa RELEVO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67, total: R$
555.650,44.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 208 a 213/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002779/2023-13; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90009/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO - BROCAS 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 09/07/2024 á 09/07/2025, conforme empresas vencedoras: ABSOLUTA
SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-
74, no valor total de R$2.114,15; DENTAL FREIRE GOULART LTDA - CNPJ 08.886.401/0001-
00, no valor total de R$5.850,00; DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ 26.395.502/0001-52, no
valor total de R$588,00; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$9.320,30; JULIANO DE
COSTA LTDA - CNPJ 72.150.550/0001-06, no valor total de R$28.731,40; ROSSI PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$18.849,60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 214 a 215/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002475/2023-56; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90034/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS OPME, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
VIGÊNCIA:
12/07/2024
á
12/07/2025, 
conforme
empresas
vencedoras:
M.J.A.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ
22.183.053/0001-28, no valor total de R$15.600,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$5.400,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67241.009198/2020-87.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 013/BAAF/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção para atender às necessidades do
serviço de subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos, por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato:
R$ 659.527,78. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00500. TERMO ADITIVO Nº 1014-FM/2024/0046. TERMO DE
CONTRATO Nº 0023-FM/2023/0046. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o
Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: GL OXIGÊNIO LTDA., CNPJ
nº 12.520.836/0001-04. Representante: Sr. ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0023-FM/2023/0046 por mais 180 (cento e oitenta)
dias, com início em 11 jul. 2024 e término em 7 jan. 2025. Valor Global: R$ 1.879.350,00 (um
milhão oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Fundamentação legal:
art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/07/2024.

                            

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