DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 64279.029866/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.746.015/0001-29 - HOSPITAL AMERICAN COR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência contratual e redução de 25% do valor global estimado inicial. Vigência:
04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para o
Hospital Militar de Resende. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 12/07/2024 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas
Negras - Resende/rj RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160239-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64614.001009/2021-35.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão da aplicação de supressão contratual em 17,23% (dezessete vírgula vinte e
três por cento) no valor global, sem prejuízo nos serviços imprescindíveis ao laboratório,
conforme boletim interno n°102, de 03jun24.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 121.961,42. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64614.003491/2022-29.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I Ç ÃO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 3,9256% ao valor total atualizado do contrato
passando de R$ 10.200 (dez mil e duzentos reais) para 10.600,41 (dez mil, seiscentos reais
e quarenta e um centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir 5% do valor total
atualizado do contrato passando de R$ 10.600,41 (dez mil seiscentos reais e quarenta e um
centavos) para 10.070,39, (dez mil, setenta reais e trinta e nove centavos) a partir da data
de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.070,39. Data de Assinatura: 06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
10.542.168/0001-82
- BIO
PROTECTION
SERVIÇOS
E HIGIENIZAÇÃO
LTDA.
Objeto:
Acrescentar 3,9256% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 94.537,98 (Noventa e Quatro mil Quinhentos e Trinta
e Sete Reais e Noventa e Oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da Lei N.º 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.537,98. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
2º
Regimento de
Cavalaria de
Guarda.
HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 06/2023 O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de
Guarda torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023,
NUP nº 64671.005088/2023-31, que tem como objeto o registro de preços aquisição de
Uniforme Histórico, lança e acessórios diversos para o 2º Regimento de Cavalaria de
Guarda. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO E
SERVICOS
LTDA -
R$
494.250,00 ;
CNPJ 28.480.081/0001-93
-
INOVA LASER
E
COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 108.870,00. Em conformidade com o resultado constante
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 04/06/2024, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
- Ten Cel.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160270-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
2º
Regimento de
Cavalaria de
Guarda.
HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 09/2023 O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de
Guarda torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2023,
NUP nº 64671.002965/2023-11, que tem como objeto o registro de preços aquisição de
Materiais de Expediente e Limpeza para atender o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.
Empresas
vencedoras/valor: CNPJ
31.173.839/0001-55 -
POLO DISTRIBUIDORA
E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 379.438,00 ; CNPJ 49.326.278/0001-42 - ACM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - R$ 73.982,90 ; CNPJ 18.304.284/0001-75
- DUCS EDITORA E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI - R$ 1.860,00 ; CNPJ
45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - R$ 19.600,00 ; CNPJ
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 2.500,00 ; CNPJ
23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO - R$ 19.395,00 ; CNPJ 44.259.236/0001-12 -
DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 28.029,50 ; CNPJ
48.500.314/0001-80 - KINGDOM LICITACAO LTDA - R$ 1.560,00 ; CNPJ 15.631.315/0001-04
- LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 225,00 ; CNPJ
49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 52.050,00 ;
CNPJ 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - R$ 3.522,00 ; CNPJ
27.732.837/0001-81 - VINTEK IND., COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.500,00 ; CNPJ
40.119.916/0001-80 - MEDZI SOLUCOES LTDA - R$ 2.210,00 ; CNPJ 23.829.339/0001-09 -
INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 1.170,00 ; CNPJ 48.990.800/0001-23 - AITEC COMERCIO
LTDA - R$ 21.948,00 ; CNPJ 28.128.696/0001-55 - RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO
ATACADISTA
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA LTDA
-
R$
3.720,00
;
CNPJ
05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 8.000,00 ;
CNPJ 34.545.414/0001-18
- PROQPEM DO BRASIL
LTDA - R$ 2.210,00
; CNPJ
48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 14.575,00 ; CNPJ
51.338.619/0001-41 - MANPRIME SOLUCOES LTDA - R$ 67.123,20 ; CNPJ 46.182.920/0001-
79 - ROSILENE CANDIDA OLIVEIRA 01533107661 - R$ 1.300,00 ; CNPJ 45.175.426/0001-14
- GDA DISTRIBUICAO LTDA - R$ 330,00 ; CNPJ 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.705,50 ; CNPJ 44.010.279/0001-60 - IRENE DE OLIVEIRA
02845096712 - R$ 450,00 ; CNPJ 42.027.517/0001-14 - RANGEL COMERCIO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - R$ 1.380,00 ; CNPJ 53.654.798/0001-51 - J L DOS SANTOS SILVA - R$
562,70 ; CNPJ 34.329.066/0001-41 - ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$ 91.500,00
; CNPJ 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - R$ 7.512,00 ; CNPJ 19.932.323/0001-41 -
SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 9.145,00 ; CNPJ 18.760.966/0001-92 -
18.760.966 ELIANY REGINA FRALLONARDO - R$ 776,80 ; CNPJ 18.593.064/0001-09 - SUPRY
OFFICE
DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
E
SERVICOS
LTDA
-
R$ 51.064,00
;
CNPJ
21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 5.396,00 ;
CNPJ 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - R$
15.115,50 ; CNPJ 38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 49.465,50 ;
CNPJ 45.456.636/0001-80 - LPT COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - R$ 2.854,50 ;
28.451.658/0001-39 - ULTRA PRESTADORA DE SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA - R$
34.684,10. 
Em 
conformidade 
com 
o 
resultado 
constante 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
;
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
- Ten Cel.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160270-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
2º
Regimento de
Cavalaria de
Guarda.
HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 90001/2024O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de
Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024,
NUP nº 64671.005727/2023-68, que tem como objeto registro de preços aquisição de
Peças Genuínas e
Contratação de Serviço de viatura
não blindada. Empresas
vencedoras/valor: CNPJ 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E S E R V I CO S
DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
E AUTOMOTIVOS LTDA - R$
262.124,00 ; CNPJ
13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E
AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 348.054,00 ; CNPJ 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E
COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA - R$ 55.506,00.
Em conformidade com o resultado constante no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ;
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/06/2024, pelo Ordenador
de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580007669202415. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamentos quimioterápicos orais e adjuvantes oncológicos.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451004726202471. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e a combustão para atender
as necessidades do 4º Depósito de Suprimentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
12/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Presidente
Antonio 
Carlos, 
140 
- 
Centro., 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277013234202354. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para reparo e manutenção das instalações do rancho do 11º grupo de artilharia de
campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª de
(SIASGnet - 09/07/2024) 160297-00001-2024NE000001

                            

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