DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303000971202411. Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTINUADO de GESTÃO COMPARTILHADA DE FROTA mediante credenciamento
de rede especializada em MANUTENÇÃO VEICULAR E EQUIPAMENTOS (serviços mecânicos
e fornecimento de peças de reposição genuínas acessórios, implementos, ferramentas e
insumos veiculares), visando a atender às necessidades da frota oficial do Cmdo do GUEs
- 9ª Bda Inf Mtz e Organizações Militares Diretamente Subordinadas. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Bernardo 
de
Vasconcelos, 
Nº
1090, 
Realengo 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160295-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 640330072202318.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças para viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003484202420. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 64042.001964/2022-85.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Suprimir, de acordo entre as
partes, 99,55% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 227.499,42
(duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois
centavos), restando no contrato o valor de r$1.006,13 (mil e seis reais e trezes centavos),
com base no art. 65, inciso ii, § 2º, ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/07/2024 a
20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006,14. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.007152/2023-72.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.361.709/0001-25 - GERA CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia de adequação do telhado do hotel de trânsito pirajá
(htp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 116.499,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1524/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006062/2024-13.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contração de
serviços comuns de locação de veículos leves/pesados para atender as necessidades do
escritório avançado da operação carro-pipa do 28° batalhão de caçadores, especificado no
item 7 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nr 34/2023 da ata de registro
de preços nr 162.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 932.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 160454 Numero do Contrato: 734/2023. Nº Processo:
64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores.
CONTRATADO: 0xx.2xx.5xx-75 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO LYCIA GARDENIA DOS
SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do
Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.253,65 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 160454 Numero do Contrato: 743/2023. Nº Processo:
64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores.
CONTRATADO: 9xx.3xx.7xx-68 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO ELANIA CONCEICAO DA
SILVEIRA BRAGA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do
Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049,01 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 160454 Numero do Contrato: 766/2023. Nº Processo:
64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores.
CONTRATADO: 0xx.2xx.3xx-07 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO RAMON DOS SANTOS
PRADO. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de
precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,83 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 749/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.223.604/0001-37 - CLINICA ENDOGASTRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.481,09. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 745/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.086.053/0001-19 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 811.271,45. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64592.009546/2022-18.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação dos serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada em coleta
de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, dos reservatórios
de água visando atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (hgun)..
Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.437,52. Data
de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003065/2024-76.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO
NORDESTE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo
com o edital da chamada pública no 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 70.627,82. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003065/2024-76.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 17.137.941/0001-74 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo
com o edital da chamada pública no 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 14.356,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003065/2024-76.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: GORKY GAMA DA COSTA BRAGA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública de acordo com o edital da chamada pública nº
01/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 02/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1316/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 386/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ANATYELSON ATAIDE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).