DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1315/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 385/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - THALLES LUAN FERREIRA SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1314/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 384/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - AELSON BENTO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.014916/2024-81. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
03.648.344/0001-08 
-
SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de serviços educacionais
referente ao Projeto Soldado Cidadão, prestação de serviço de capacitação profissional
relativa ao programa soldado cidadão que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, juntado ao processo de dispensa de licitação. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$
27.964,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64579001144202405. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo (Dieta Enterais e Gêneros Alimentícios) para atender o
setor de Nutrição e Dietética do HGeF, conforme condições,quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579004110202464. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B, e E, com
fornecimento, em regime de comodato, de balança e contêineres, com execução mediante
o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.
Desembargador
Moreira, 
1500,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão
disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160050-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Processo: 
nº 
64024.004404/2023-81 
- 
UASG 
160555. 
Id 
Contratação 
PNPC:
00394452000103-1-000336/2024.
A União, por intermédio do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna público o Termo de Aditivo referente às alterações
do Edital de Credenciamento nº 1/2023, para conhecimento de interessados, em participar
do processo de credenciamento supramencionado, o qual tem por objeto a contratação de
interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável
por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável - (Operação Carro-
Pipa), tendo sido efetuada a alteração no referido Edital nos seguintes itens: 3.1, 3.1.1, 4.6.1,
6.3.4, 6.8.3, 6.23, 10.1.15, 10.23, 12.1.15, os quais passam a indicar que a última contratação
de Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de setembro a 31 dezembro de 2024,
passa a ser semestral - de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Teresina/PI, 11 de julho de 2024.
TC DANIEL CASTELO BRANCO LEMOS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314002152202471. Objeto: Contratação de empresa para
adequação do estacionamento coberto do 33º Pelotão de Polícia do Exército (PE) - Marabá/PA.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330001371202406.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 23.369,95. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001371/2024-06.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 59.985,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64421000050202402. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
Viatura Ambulância Tipo B (Suporte Básico) equipada em prol da vida vegetativa da OM
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas o Edital e seus anexos Novo
Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077 Centro
- PORTO MURTINHO - MSEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90010/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.000367/2024-20.
Inexigibilidade 
Nº
90010/2024. 
Contratante: 
17 
REGIMENTO
DE 
CAVALARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 21.920.375/0001-40 - MARQUES & TOLOMEOTTI LTDA. Objeto: Prestação de
serviços especializados, de natureza contínua, de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90011/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.000376/2024-11.
Inexigibilidade 
Nº
90011/2024. 
Contratante: 
17 
REGIMENTO
DE 
CAVALARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 10.568.221/0001-14 - JV LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de laboratório de análises
clínicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de veículo de transporte de
urgência/emergência, visando atender as necessidades da Formação Sanitária Regimental
do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2024) 160131-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64037.001597/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 04.311.093/0005-50 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para
prestação de serviçoes médicos hospitalares.. Vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 557.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).