DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012033202354.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 31.412.838/0001-16 - ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES EIRELI -.
Objeto: Retificação de Ixegibilidade dePrestação de serviços de clínica médica
especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65399.002682/2022-28.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e concessão de reajuste, referente à serviços de lavanderia para
lavagem de roupas de cama, mesa e banho e uniformes para o Comando de Operações
Especiais. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.341,75. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.005368/2024-77.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 43.771.257/0001-50
- FREITAS
RODRIGUES CONSTRUCAO
COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 24.013,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 28.024.060/0001-63 - ANA CAROLYNE DE FREITAS RIBEIRO 08409816601.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 21.080.463/0001-80 - FISIOTERAPIA UMC LTDA -. Objeto: Prestação de serviços
de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 25.382.561/0001-23 - ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 37.959.644/0001-11 - TAVARES MARTINELLI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência odontológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 25.654.385/0001-31 - CASA DE SAUDE SANTA MARTA S/A. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 37.804.227/0001-08 - ANDREA ALVES BATISTA PEREIRA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 07.076.919/0001-08 - CLINICA ATIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 92/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 23.348.265/0001-80 - ERICA LIDIANE PEREIRA GOLD. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 30.766.194/0001-00 - CLINFISIO FISIOTERAPIA LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.644.307/0001-37 - QUALIFISIO UBERLANDIA-MG LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 86/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado:
07.010.810/0001-78
-
FISIOTERAPIA SANTA
GENOVEVA
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 91/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 51.685.278/0001-80 - UBERLANDIA ODONTO CENTER UOC LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência odontológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 43.134.525/0001-22 - CLINICA BICALHO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 86.580.800/0001-44 - FORMA & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado:
06.958.517/0001-74 -
INSTITUTO FORTE
- FISIOTERAPIA
ORTOPEDICA
ESPECIALIZADA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 21.067.383/0001-95 - BICALHO ASSESSORIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 95/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 18.018.867/0001-30 - BEM VIVER HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência domiciliar à saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).

                            

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